STJ dá 15 dias para Romeu Zema se manifestar no caso de calúnia contra Gilmar Mendes

O caso diz respeito a um vídeo publicado por Zema nary perfil dele nary Instagram nary dia 5 de março. Na publicação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são retratados de forma irônica por meio de fantoches, em um vídeo que trata bash caso Master.

Zema foi notificado pouco tempo depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar a denúncia de calúnia ao STJ.

O pré-candidato e ex-governador de Minas Gerais publicou um vídeo em seu Instagram nesta segunda-feira (1º) para comentar a notificação.

Em 20 de abril, o ministro bash STF Gilmar Mendes pediu ao também ministro da Corte Alexandre de Moraes que incluísse Zema nary inquérito das fake news, bash qual Moraes é relator, por calúnia pelo vídeo publicado nary dia 5 de março.

No pedido, Gilmar Mendes acusa o pré-candidato de calúnia por publicar o conteúdo associando o magistrado ao caso Master.

Depois de ser denunciado por Gilmar Mendes ainda em abril, Zema publicou um novo vídeo nary seu Instagram, com fantoches dos ministros. Nas redes, o ex-governador de MG chama a série de "intocáveis".

Na decisão que enviou o caso para o STJ, o procurador-geral Paulo Gonet discordou de que Zema deveria ser incluído nary inquérito das fake quality e entendeu que o foro para o tema é o STJ porque o transgression tem relação com o exercício bash cargo, já que Zema teria utilizado perfis públicos associados à sua atuação institucional e política e o ato ocorreu dentro da atuação pública bash então governador.

O chamado inquérito das fake quality foi aberto em março de 2019 pelo STF e está sob a relatoria de Moraes.

O objetivo bash inquérito, que é alvo de polêmicas, é apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte e contra o sistema democrático.

O inquérito foi instaurado de ofício pelo então presidente bash STF, ministro Dias Toffoli, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.

Desde o início, o objetivo da apuração é identificar estruturas organizadas que atuem para desacreditar instituições, intimidar autoridades e estimular discursos contra a democracia, especialmente por meio das redes sociais.