STJ julga ação de marca italiana contra venda sem autorização de moto Vespa

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta quarta-feira (4) uma ação do grupo italiano Piaggio para tentar impedir a comercialização sem autorização no Brasil de motocicletas Vespa por uma empresa que promove a venda de produtos da marca.

Reportagem do UOL mostrou que a empresa Vespa Boutique Scooter do Brasil estaria vendendo sem autorização da Piaggio as motocicletas da marca Vespa, após perder ação no Tribunal Arbitral Internacional, na França.

A ação que será julgada nesta quarta-feira foi apresentada pela Piaggio e pede a homologação da sentença do tribunal internacional. Na decisão, a corte declarou a ineficácia do negócio jurídico firmado entre o grupo italiano e a empresa de investimentos e participações. A companhia também foi condenada a se abster de promover, distribuir, anunciar e comercializar qualquer produto fabricado pela Piaggio.

Segundo a empresa italiana, mesmo com a decisão do Tribunal Arbitral Internacional que declarou o fim da relação comercial, a brasileira ainda estaria se posicionando junto aos clientes como parceira da Piaggio e continuaria a vender motocicletas sem ter os veículos em estoque, prejudicando consumidores.