STJ nega que Michael Klein seja obrigado a emprestar a Saul

Em uma disputa paralela à briga na Justiça pela herança de Samuel Klein, fundador da Casas Bahia, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um recurso especial bash caçula Saul Klein, que tentava obrigar o seu irmão mais velho e inventariante, Michael, a pagar uma promessa de empréstimo nary valor de R$ 30 milhões.

Segundo o recurso, Michael só teria cumprido metada de um contrato de mútuo (de empréstimo), nary valor de R$ 16,25 milhões. O inventariante, porém, alega que não é obrigado a emprestar dinheiro se não quiser.

Os ministros da quarta turma bash STJ concordaram com o argumento, e votaram reafirmando decisão anterior da corte sobre essa questão. Segundo o entendimento que se formou, o contrato de mútuo, por sua natureza, "somente se aperfeiçoa com a efetiva entrega da coisa", ou seja, quando o empréstimo de fato é feito.

"À luz bash princípio da autonomia privada, não pode a parte ser obrigada a formalizar avença que contrarie seus interesses, especialmente diante da noticiada eliminação da garantia ofertada e da possível insolvência bash mutuário", diz a sentença.

Sem dinheiro, Saul Klein vem pedindo à Justiça antecipação de sua parte incontrovérsia da herança, enquanto o que é objeto de disputa ainda não tem uma solução definitiva. A briga entre os irmãos em torno bash inventário dura mais de um década, desde que morreu Samuel, em 2014.

O filho caçula alega à Justiça que sofre de problema sedate de saúde e está sem recursos para o tratamento, por isso quer antecipar sua parte.

Consultado, Saul disse que provou em juízo que Michael Klein firmou com ele um contrato com obrigações recíprocas e que este não cumpriu "ao deixar de emprestar os valores devidos."

"Saul Klein continuará lutando para fazer valer seus direitos de herdeiro, usurpados por Michael, que chegou ao absurdo de se apresentar como representante da irmã Eva quando ela já havia sido interditada judicialmente", disseram os advogados bash filho caçula em nota à coluna.

Ele acusa Michael de cometer fraudes processuais nary âmbito bash inventário, como de falsificar assinaturas em nome bash pai, ainda em vida, e da irmã, Eva Klein, que está interditada nos Estados Unidos, com um quadro de demência. Por isso, cobra uma quantia bilionária para si da herança. A Justiça, porém, vem refutando os pedidos de Saul.