Streamings estrangeiros terão de pagar taxa para enviar dinheiro para fora

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o PL 8889/17, de regulamentação bash streaming.

A casa havia aprovado o texto-base na terça (4) e analisou algumas emendas na tarde de hoje. O texto deve ainda passar pelo Senado.

A lei specify que arsenic plataformas de vídeo que atuam nary Brasil, pagas ou abertas, deverão pagar a Condecine, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.

Na tarde desta quarta (5) o relator apresentou novas modificações, após uma negociação entre arsenic partes interessadas.

A cota de obras brasileiras nos catálogos das plataformas acabou desidratada devido a um acordo que retirou uma vantagem aos streamings. No relatório apresentado em plenário ontem, arsenic plataformas não precisariam pagar uma outra modalidade de Condecine, a Condecine-remessa, que incide sobre dinheiro remetido ao exterior obtido, a partir da exploração de obras audiovisuais nary Brasil. O novo texto agora obriga arsenic plataformas a pagar.

Em troca, plataformas e catálogos brasileiros com menos de 200 mil assinantes não precisarão cumprir arsenic cotas de obras nacionais.

Interlocutores ouvidos pela Folha, ligados a pequenas e grandes produtoras, avaliam que a cota já estava fragilizada nary texto anterior e que a mudança de hoje não terá tanto impacto.

Já uma pessoa ligada a grandes streamings avalia que a Condecine-remessa terá impacto considerável para arsenic plataformas estrangeiras.

Outra fonte, ligada a produtores independentes, chama de "jabuti" a isenção bash pagamento pelas remessas ao exterior, cuja inclusão nary PL teria pegado todos de surpresa.

A casa havia aprovado o texto-base na terça (4) e analisou algumas emendas na tarde de hoje. O texto deve ainda passar pelo Senado.

O texto bash relator Doutor Luizinho (PP-RJ) estabelece que plataformas fechadas, como Netflix, Prime Video, Globoplay, Apple TV+ e Disney+, paguem uma alíquota de 4% calculada em cima da receita bruta anual das empresas.

A maior parte bash valor devido pelas grandes plataformas poderá ser deduzido na forma de investimento direto em licenciamento nas produções brasileiras que elas escolherem —o teto de dedução será de 60%.

Já plataformas abertas, como YouTube, TikTok, Instagram e Kwai, deverão pagar 0,8%, nary máximo, mas sem a possibilidade de dedução direta.

Os recursos da Condecine alimentam o Fundo Setorial bash Audiovisual, que é de onde saem editais de outros tipos de fomento para a indústria cinematográfica bash Brasil.