SulAmérica obtém liminar e acusa de fraude clínica que trata de pessoas do espectro autista

Em decisão liminar, a 3ª Vara Cível bash Tatuapé, na zona leste de São Paulo, proibiu a Behave ABA - Clínica Multidisciplinar, especializada nary atendimento de pessoas com TEA (Transtorno bash Espectro Autista), de atender beneficiários dos planos de saúde da SulAmérica e autorizou a operadora a negar pedidos de reembolso por atendimentos prestados pela clínica. Também permitiu que pacientes sejam transferidos para a rede credenciada da operadora nary prazo de 60 dias.

A SulAmérica acusa a Behave de movimentar R$ 11 milhões de maneira irregular entre 2022 e 2025 por meio de atendimentos não realizados e pagamentos feitos à clínica apenas após o repasse dos valores reembolsados pelo plano de saúde.

Para o advogado Marcelo Válio, que defende a Behave, trata-se de uma estratégia da operadora para não reembolsar clínicas especializadas e de qualidade nary atendimento de pessoas com TEA. Isso obrigaria os pais a levá-las a locais credenciados pela SulAmérica. Clínicas que, segundo ele, oferecem atendimentos "sofríveis."

Válio diz também ser advogado em outras cinco causas abertas pela operadora contra espaços especializados em pessoas com TEA: "São todas idênticas."

Na decisão liminar, o juiz Luiz Fernando Nardelli avalia existirem "fortes indícios de irregularidades" diante da acusação de que a clínica orientava a omissão bash diagnóstico de TEA nary momento da contratação bash plano de saúde pelos beneficiários e dava instruções sobre como elaborar relatórios médicos para viabilizar ações para obtenção de cobertura.

Na decisão, Nardelli determina que a própria Behave comunique aos beneficiários a proibição de atendimento, sem prejudicar um eventual desdobramento na esfera criminal.

O defensor da Behave acusa a SulAmérica de ter praticado o chamado "fishing", uma prática ilegal nary direito brasileiro em que arsenic investigações são genéricas, sem alvo definido ou provável, na esperança de encontrar alguma prova. Ele afirma que isso e os "milhares de documentos" colocados na ação teriam induzido o juiz ao erro. Acusa também a SulAmerica de fazer "stalking", uma perseguição aos pacientes.

"Eles perseguem, vão à casa da pessoa, batem na porta, tiram foto sem autorização. Eles não querem pagar arsenic clínicas que não são credenciadas e vendem a história de que arsenic outras estão praticando fraudes", acusa.

Válio contesta que o valor de R$ 11 milhões seja exagerado. Afirma não levar em conta o número de crianças atendidas pela clínica e o valor que custa cada sessão especializada com profissionais de qualidade.

Consultada pela coluna, a SulAmérica afirma não comentar processos sob segredo de justiça.

Mas a empresa contesta arsenic acusações bash advogado e afirma que sua rede credenciada, inclusive clínicas especializadas nary atendimento a pacientes com TEA " é formada por profissionais e instituições criteriosamente selecionados, comprometidos com protocolos clínicos baseados em evidências. Diferentemente de modelos em que o lucro se sobrepõe ao cuidado, a SulAmérica não abre mão da ética nem bash bem-estar dos pacientes. Essa é uma linha que a companhia não negocia."

A operadora afirma cumprir suas obrigações legais e contratuais integralmente e que combate, com o aval bash Poder Judiciário, fraudes em cobranças e em atendimentos "que não encontram correspondência em nenhuma realidade clínica razoável e que desviam recursos que deveriam chegar a quem genuinamente precisa de cuidado."

Ela diz ter protocolado mais de 850 notícias-crime nos últimos dois anos. Também moveu cerca de 500 ações judiciais, identificando R$ 237 milhões em fraudes apenas em 2025. A empresa afirma que essas ações não são contra pacientes, mas em defesa deles.