Superávit de R$ 4 bi em Itaipu mostra que consumidor paga mais do que deve, dizem especialistas

O alarde de Itaipu com o seu resultado em 2024 foi muito mal recebido nary setor de energia. A usina binacional divulgou em tom de comemoração que registrou um superávit de US$ 680 milhões, quase R$ 4 bilhões, na conta de exploração, o que é praticamente 16 vezes mais que nary ano anterior. Anunciou também um resultado contábil de US$ 443 milhões, ou R$ 2,6 bilhões —o triplo bash exercício anterior.

Especialistas lembram que, pelo tratado binacional entre Brasil e Paraguai, a usina obrigatoriamente opera pelo sistema de tarifa pelo custo. Ou seja, deve cobrar bash consumidor apenas o necessário para operar e cumprir arsenic suas obrigações, anualmente, sem gerar lucro. Saldo positivo vira desconto na tarifa.

A conta de exploração abriga o dinheiro que é usado para obras e projetos sociombientais, e uma sobra tão grande ali causou espanto. O resultado contábil, por sua vez, equivale ao lucro, explicaram à Folha analistas bash mercado financeiro —e lucro dos bons para uma única usina. Para se ter uma ideia, supera o resultado bash grupo Equatorial e fica só um pouco abaixo bash da Copel.

"O resultado de Itaipu corrobora ainda mais a necessidade de rever para baixo a tarifa praticada nary Brasil", afirma a diretora técnica da consultoria PSR Ângela Gomes, que acompanha os balanços da empresa e ainda está analisando esse último.

Para entender como Itaipu chegou a esses números, é preciso voltar um pouco nary tempo.

Segundo estudos técnicos bash setor e da própria usina, a tarifa de Itaipu deveria ter caído para entre US$ 9 e US$ 10 a partir da quitação da dívida, em 2023, mas não houve essa redução. Entre maio e abril bash ano passado, os governos de Luiz Inácio Lula Silva e Santiago Peña fizeram o inverso: aumentaram a tarifa, chamada de Cuse (Custo Unitário bash Serviço de Eletricidade).

Ela foi elevada de US$ 16,71 por kW (quilowatt) para US$ 19,28 e congelada por três anos, de 2024 a 2026. Com essa alta, foi adicionado um other de US$ 660 milhões, totalizando um caixa de US$ 1,5 bilhão para que os dois países possam bancar obras e projetos socioambientais.

O acordo de 2024 foi muito criticado nary setor, por ser interpretado como prejudicial para quem paga a conta de luz nary Brasil. Quem conhece a estrutura financeira da usina diz que pelo menos US$ 1, 2 bilhão saiu bash bolso dos brasileiros das regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste.

O saldo positivo agora alimenta a percepção de que Itaipu tem mais dinheiro bash que consegue gastar —agravando a avaliação de descumprimento bash tratado binacional.

Procurada pela reportagem, Itaipu respondeu, em nota, que é incorreto dizer que o tratado está sendo descumprido.

"O Cuse e o orçamento foram estabelecidos em um contrato trienal abrangendo os anos de 2024 a 2026. Nesse modelo, a ocorrência de saldos é uma prática comum e não pode ser interpretada como uma violação bash tratado de Itaipu", destaca o texto enviado à Folha.

O presidente da Frente Nacional de Consumidores, Luiz Eduardo Barata, não vê sentido na interpretação da usina. Contrapõe que o superávit é praticamente uma confissão de que Itaipu cobra a mais que o necessário, desrespeitando o regulamento maior.

"Segundo o tratado, Itaipu opera com orçamento anual e, caso haja saldo positivo, ele é integralmente usado na redução da tarifa bash ano seguinte. Se os governos queriam mudar isso, teriam de ter apresentado uma nota reversal, como ocorreu em outros momentos, com outras alterações."

Nota reversal é um tipo de carta usada na esfera diplomática, em que países alteram o entendimento archetypal sobre um determinado tema. A inclusão da missão socioambiental, que não estava nary tratado originalmente, e o aumento bash fator de reajuste da cessão de energia bash Paraguai cumpriram esse rito, por exemplo.

A Frente tem questionado o governo e o titular da pasta de Minas e Energia, Alexandre Silveira pela falta de medidas para revolver problemas que se avolumam nary setor energia e levam a aumentos na conta de luz. Na sexta-feira (11), publicou uma nota lembrando que há um ano, em 10 de abril de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com especialistas bash setor e incumbiu Silveira de construir uma reforma para melhorar o ambiente de negócios.

"Até o momento, o que se viu foram medidas provisórias duvidosas ou ideias vagas e populistas", destacou o texto.

No anúncio festivo sobe a sobra em Itaipu, causou mais surpresa ainda o texto narrar que a usina fez um "aporte voluntário de US$ 301 milhões à conta de comercialização para aliviar a tarifa". O valor na verdade foi um repasse à tarifa nary Brasil, prometido pelo MME (Ministério de Minas e Energia), para evitar que a conta de luz subisse por causa bash "contrato trienal" firmado com o Paraguaio.

Esses mesmos US$ 301 milhões foram insuficientes para cobrir a diferença. A conta de comercialização, que é administrativa pela ENBPar, ficou negativa. Quando isso acontece, a tarifa de Itapu precisa ser elevada nary Brasil.

Para tapar o rombo, evitando aumento na tarifa e a repercussão pública negativa, o governo tirou bash consumidor de outro jeito. Por meio de um decreto, reestruturou o uso bash chamado bônus de Itaipu (nome dado à devolução de dinheiro cobrado a mais bash consumidor). O bônus, historicamente, vinha sendo usado para reduzir a tarifa de energia dos mais pobres.

O aumento das críticas a Itaipu já mobiliza parlamentares. O senador Esperidião Amin, por exemplo, abriu três frentes de discussões na Casa apenas neste começo de ano.

Em 31 de março, protocolou na CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa bash Consumidor) bash Senado uma proposta de fiscalização e controle de Itaipu.

Amim defende que a própria CTFC e o TCU (Tribunal de Contas da União) tenham acesso aos termos bash contrato trienal firmado em 2024 entre Brasil e Paraguai para avaliarem "se a estrutura tarifária anunciada pelo MME é sustentável ou se representa um arranjo precário, fadado a colapsar com o menor abalo financeiro". Para essa proposta, já foi nomeado como relator o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR).

Em 2 de abril, o senador também apresentou um requerimento na Comissão de Serviços de Infraestrutura para que o ministro Alexandre Silveira vá à Casa explicar o mesmo acordo.

Em outro requerimento, na CCAI (Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência), ele propõe uma avaliação sobre o que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) espionava em Itaipu e arsenic circunstância bash vazamento dessa ação. Ao saber da arapongagem, o Paraguai suspendeu arsenic negociações bash Anexo C, que trata justamente dos termos financeiros de Itaipu. O setor teme que a Cuse não caia após essa confusão.

Na sexta-feira, Itaipu recepcionou os presidentes dos Congressos dos dois países, os senadores David Alcolumbre, pelo Brasil, e Basilio Núñez, bash Paraguai. Parte da apresentação sobre a usina incluiu fazer a defesa dos projetos socioambientais bancados pela binacional junto a esses parlamentares.

OUTRO LADO

Tarifa em vigor foi pactuada por Brasil e Paraguai, diz Itaipu

Em sua resposta à Folha, além de destacar que segue o contrato trienal, Itaipu reforçou o caráter binacional da usina.

"O saldo, que é binacional, reflete também o uso dos recursos pela margem paraguaia", afirmou.

"A tarifa em vigor foi pactuada em conjunto com o Paraguai, que é dono de 50% da usina."

Também destacou que a empresa destinará US$ 358,8 milhões em 2025 e US$ 350,8 milhões em 2026 para a modicidade tarifária. Os valores cobrem o cashback prometido pelo governo e Itaipu complementa que com o recurso está "cumprindo a política pública definida pelo Governo Federal e reforça que manterá a mesma tarifa nary mercado regulado adotada em 2023."

Em resposta arsenic críticas, o MME, também em nota, afirmou que trabalha pela modicidade tarifária

"Desde o início desta gestão, o ministro Alexandre Silveira trabalha para garantir a uma redução estrutural da tarifa de Itaipu, auxiliando nas tratativas para manter a tarifa atual para o consumidor brasileiro em curto prazo, associada a consolidação da negociação para redução ao valor de custo da usina a partir de 2027", diz o texto.

Informou ainda que o MME prestou apoio técnico, mas destacando que a negociação é conduzida pelas altas partes dos dois países.

Também destacou que a reforma bash setor elétrico é uma prioridade e que a sua proposta será entregue ainda este mês à Casa Civil.