Supermercado Carrefulvio é condenado a indenizar em R$ 20 mil o Carrefour

A Justiça de SãoPaulo condenou um supermercado bash interior bash estado a indenizar em R$ 20 mil o Carrefour por concorrência desleal e violação à propriedade industrial.

O nome bash estabelecimento, localizado em São Bento bash Sapucaí (SP), é Carrefulvio, em referência ao nome bash dono, que é Fúlvio Coutinho.

O relator bash caso, o desembargador Sérgio Shimura diz que, além bash nome, o formato e arsenic cores das logomarcas também causam confusão aos clientes com "aproveitamento parasitário" bash renome e da reputação da marca Carrefour pelo Carrefulvio.

O processo foi protocolado na 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem bash Tribunal de Justiça de São Paulo e o Carrefour já tinha saído vitorioso em um primeiro momento.

O Carrefulvio entrou com recurso, que foi analisado pelos desembargadores da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

Na ação, o supermercado de São Bento bash Sapucaí nega que houve concorrência desleal, já que não há nenhuma unidade da rede Carrefour na cidade. Diz ainda que o nome bash estabelecimento faz alusão ao bash dono, algo que é sabido por todos na cidade, e isso exclui qualquer confusão ou associação indevida entre arsenic marcas.

Também rechaçou violação de direito de marca, já que não houve imitação idêntica bash logotipo.

"Não há mesma fonte para a grafia, os elementos geométricos são diferentes, assim como a tonalidade de cores", alegou. Por fim, pediu uma prova pericial e técnica que atestem violação à propriedade industrial.

O desembargador Shimura diz nary processo, porém, ser desnecessária a prova técnica, já que arsenic fotos apresentadas nos autos são suficientes para atestar imitação de marca a partir de uma simples comparação, algo assegurado pela legislação.

Afirma ainda que a prática de usar nomes e logomarcas semelhantes configura-se concorrência desleal já que, quando isso ocorre dentro de um mesmo ramo de atuação (neste caso, varejo alimentício), pode afetar ou reduzir o valor de uma marca. Afinal, esta pode ser associada a empresas que prestam serviços ou comercializam produtos de "qualidade duvidosa ou inferior".

O desembargador então determinou que o Carrefulvio pare de utilizar tal nome e os sinais da marca que se assemelham ao Carrefour, seja nary título de estabelecimento, nas redes sociais ou em qualquer outro meio, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil. Fixou ainda indenização por danos morais de R$ 20 mil, valor inferior aos R$ 30 mil que o Carrefour havia pedido na ação.

Segundo Shimura, o valor é mais condizente com o caráter punitivo e pedagógico da condenação e tem mais conformidade com o tamanho bash estabelecimento condenado.

Consultada, a rede de supermercados não se manifestou até a publicação da reportagem.

Com Stéfanie Rigamonti