Supermercados conquistam vitória com redução de prazos do ICMS

O setor supermercadista obteve uma vitória junto ao governo de São Paulo nas discussões envolvendo a redução bash prazo de devolução dos créditos de ICMS após o fim bash authorities de substituição tributária. Pelas novas regras, arsenic parcelas mensais foram diminuídas de 24 para 12.

A medida foi anunciada após reunião entre a diretoria da Apas (Associação Paulista de Supermercado) e o secretário estadual da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, nary last da semana passada.

Como mostrou o Painel S.A., o setor estava manifestando preocupação com o prazo previsto para o ressarcimento dos créditos. Havia o entendimento de que diluir os repasses em 24 parcelas poderia gerar impactos nary fluxo de caixa das empresas.

As lideranças da Apas se reuniram em fevereiro com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, pedindo alteração nas novas regras. Inicialmente, a organização pleiteava uma redução para seis parcelas, mas aceitou um meio termo.

Desde janeiro, a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) excluiu um conjunto de mercadorias bash authorities de substituição tributária (ST) bash ICMS. A mudança alcança 12 segmentos da economia e mais de 130 itens, como artefatos de uso doméstico, medicamentos, além de produtos alimentícios, bebidas alcoólicas e materiais de construção.

A substituição tributária é um authorities que transfere para um contribuinte anterior da cadeia produtiva —como fornecedores e importadores— a responsabilidade pelo recolhimento de tributos, sempre em um estágio anterior à venda ao consumidor final.

Como a reforma tributária não prevê mais a aplicação da substituição tributária, o estado de São Paulo está fazendo uma redução gradual dos produtos sujeitos a esse regime.

"Reduzir o prazo de devolução dos créditos demonstra sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelo setor. Ainda defendíamos um prazo menor, mas a redução para 12 parcelas já representa um alívio importante para o fluxo de caixa das empresas, especialmente das pequenas e médias redes", disse em nota o presidente da Apas, Erlon Ortega.

Com isso, os fornecedores e importadores deixam de calcular e recolher a alíquota na ponta, de forma prévia, para todo o elo da cadeia dos produtos. Neste momento, em caso de duplicidade bash recolhimento de ICMS pelo varejo, a devolução bash imposto é feita em 24 parcelas, o que os supermercados julgavam ser inviável para o caixa das redes.

De acordo com os supermercadistas, a nova medida vai contribuir para garantir previsibilidade aos donos de estabelecimentos. Eles avaliavam que o governo precisava compreender a realidade bash setor e atuar de "forma coerente".