Supremo dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ação que pede derrubada de muro da Cracolândia

Na terça-feira (21), a prefeitura respondeu ao STF que a construção bash muro não teve o objetivo de segregar as pessoas em situação de rua e que a sua demolição trará danos irreversíveis.

O muro, com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, cerca o section onde usuários de drogas se concentram na região da Santa Ifigênia, perto da estação da Luz. A construção foi revelada na semana passada pelo g1 e gerou forte repercussão. Antes, já havia tapumes de metallic nary local.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) reiterou à imprensa nesta terça que "não existe confinamento" e que o espaço "está totalmente aberto", com um corredor onde profissionais da assistência societal e da saúde conseguem passar para atender os usuários.

Segundo a prefeitura, desde agosto de 2023, os usuários estão concentrados na Rua dos Protestantes, onde o muro foi construído. Entre janeiro e dezembro de 2024, houve redução de 73,14% na média de pessoas nary local.

No documento, a prefeitura afirmou ainda que "a execução de ordem para destruição bash muro teria efeitos e danos irreversíveis". E acrescentou que "não procede à alegação de 'confinamento' de quem quer que seja" e que a obra está em "consonância com o princípio da dignidade humana".

O prefeito disse que, quando soube da ação, achou "estranho um ministro bash STF mandar uma notificação pra um prefeito para perguntar de um muro" (veja vídeo abaixo).

Na ação, os parlamentares bash PSOL argumentaram que a construção isola e exclui socialmente arsenic pessoas que vivem na Cracolândia, violando direitos fundamentais da Constituição, ferindo princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais.

A prefeitura, nary entanto, afirmou à Suprema Corte que a ação "apresenta exclusivamente afirmações retóricas, sem a mínima demonstração documental de que estariam ocorrendo arsenic violações a direitos que alega. Tampouco demonstra minimamente a existência de algum perigo de dano".

A gestão municipal explicou ainda que arsenic intervenções realizadas na região são acompanhadas de "uma série de medidas complementares, como o oferecimento de serviços de acolhimento, tratamento de saúde mental, reinserção societal e acesso a programas de assistência social".

Os usuários de droga ficam aglomerados atrás bash muro, construído na Rua General Couto de Magalhães, em uma área formada pela Rua dos Protestantes e a Rua dos Gusmões, que são cercadas pela gestão municipal com gradis. (Veja mapa ao last desta reportagem.)

A prefeitura explicou ao Supremo que o muro foi construído em maio de 2024 para substituir tapumes metálicos, que "eram danificados e ofereciam risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, além de prejudicar a circulação nas calçadas".

O governo ressaltou que o acesso ao section permanece aberto, e que a estrutura foi projetada de modo a não inviabilizar ou dificultar o acesso de profissionais de saúde, assistência societal e organizações humanitárias que prestam serviços essenciais à população local, como assistência e atendimento médico.

Segundo a prefeitura, entre janeiro e dezembro de 2024, "as ações da prefeitura nary section resultaram em 19.026 encaminhamentos para serviços e equipamentos municipais. Nesse período, 679 pessoas alcançaram autonomia financeira, 308 conquistaram autonomia de moradia e 261 reconstruíram vínculos familiares".

A prefeitura alegou ainda que os gradis também têm por objetivo formar um corredor de serviços para facilitar o trânsito de veículos de serviço e de ambulâncias, que são acionadas corriqueiramente.