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Supremo da Venezuela suspende resultado das primárias

O TSJ (Tribunal Supremo de Justiça, em português) da Venezuela determinou nesta 2ª feira (30.out.2023) a suspensão “de todos os efeitos” das eleições primárias, realizadas no domingo (22.out). O objetivo do pleito é escolher um candidato da oposição para enfrentar o presidente Nicolás Maduro nas eleições de 2024.

A decisão se deu depois de o deputado José Brito, aliado de Maduro, entrar com recurso alegando irregularidades no processo eleitoral. Com larga vantagem, a candidata da direita María Corina Machado venceu o pleito com 92% dos votos. Ao todo, mais de 2,3 milhões de eleitores compareceram às urnas.

Além da suspensão do resultado, o tribunal ordenou que a CNP (Comissão Nacional de Primárias, em português) entregue os detalhes de todas as fases do processo. A entidade organizou o pleito. Eis a íntegra da resolução da Corte (PDF – 65 kB, em espanhol).

“A Comissão Primária Nacional é obrigada, nos termos do artigo 184.º da Lei Orgânica do Supremo Tribunal de Justiça, a enviar a este órgão judicial o quadro administrativo, contendo as 25 fases que devem reger o processo eleitoral”, diz um trecho da decisão do TSJ.

Na 5ª feira (26.out), a Procuradoria Geral da Venezuela abriu uma investigação criminal para apurar supostas fraudes na votação.

Os alvos do inquérito são o presidente da comissão, Jesús María Casal, e a vice-presidente, Mildred Camero. Eles são suspeitos de crimes de desvio das funções eleitorais, roubo de identidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa. As atuações de integrantes de conselhos regionais das primárias e um diretor da organização que fiscalizou o pleito também serão apuradas.

Em junho, Corina, que já liderava as pesquisas de intenção de voto para ganhar as primárias da oposição, foi proibida pelo governo venezuelano de ocupar cargos públicos por 15 anos.

A decisão não interferiu na capacidade da candidata de concorrer às primária porque a oposição realiza a votação sem interferência estatal, mas impede a ex-parlamentar de se registrar junto às autoridades eleitorais para aparecer na cédula da eleição presidencial que será realizada no próximo ano.

A suspensão do resultado pode afetar o acordo entre a Venezuela e os Estados Unidos. Washington havia aceitado suspender sanções comercias ao setor de petróleo venezuelano em troca de eleições livres e monitoradas internacionalmente em 2024.

Maduro, que está no poder desde 2013, venceu as eleições em 2018, mas o resultado não foi reconhecido pela oposição. Assim como os EUA, o Brasil classificou na época como uma eleição “fraudulenta”.

A Venezuela é governada pela esquerda desde 1998, quando Hugo Chávez (1954-2013) assumiu a Presidência.