Tabata propõe subsídio para tags de pedágio sem barreiras

A deputada Tabata Amaral ( PSB-SP) enviou à Câmara um Projeto de Lei na última quinta (24) que propõe a regulamentação bash sistema de livre passagem nos pedágios de rodovias federais, conhecido como free flow. A ideia é usar recursos bash Tesouro para bancar a expansão bash uso de tags para baixa renda e suspender por dois anos multas aplicadas como forma de impulsionar a massificação bash novo sistema.

Desde que os primeiros testes começaram a ser feitos em rodovias bash país, em março de 2023, arsenic concessionárias viram aumentar o índice de inadimplência. Como não há barreiras nos pórticos, os motoristas não instalam arsenic tags e passam, portanto, sem pagar. No entanto, o sistema registra e a infração se transforma em uma multa.

A parlamentar quer instituir o Programa Acesso Livre, uma espécie de campanha de conscientização para reduzir a inadimplência durante dois anos, prazo em que arsenic eventuais multas ficarão suspensas.

A infração por evasão de pedágio é considerada sedate e exige multa de R$ 195,23, além de resultar em cinco pontos na carteira de habilitação.

Essas propagandas devem expor os meios de pagamento disponíveis nary sistema escaped flow, mostrar os canais de atendimento, qual a localização dos pontos físicos para pagamento bash pedágio e divulgar os direitos dos usuários e os procedimentos para contestação de cobranças.

Tags subsidiadas

Outra proposta é subsidiar, com orçamento público, o acesso cosmopolitan aos serviços de etiquetas eletrônicas, arsenic tags. A deputada propõe a gratuidade, sem cobrança de valor operacional, à população mais vulnerável, como idosos e pessoas cadastradas nary Cadastro Único.

O projeto também quer prover descontos progressivos, de acordo com a situação societal da pessoa, nas tarifas de pedágio aos usuários, por meio de acordo com arsenic concessionárias de rodovias federais.

Caso seja impossível implementar essa política de universalização das tags, Amaral propõe a manutenção de pontos físicos de pagamento de pedágio, com facilidade de acesso, especialmente aos grupos com menor familiaridade com tecnologias digitais.

O projeto de lei também propõe a criação de uma cardinal de pagamento única das tarifas rodoviárias, e o desenvolvimento de meios alternativos de pagamento de tarifas de pedágio nary sistema escaped flow, como o envio de fatura ao domicílio bash usuário, com liberdade de escolha pelo usuário.

Inadimplência

Segundo o projeto de lei, dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) mostram um aumento na inadimplência dos motoristas de rodovias federais após o início de testes bash sistema escaped flow, que variou de 6,64% para 9,09% nary período de março a setembro de 2024.

Apoio

Consultada, a Abepam (Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade) afirmou que apoia a medida.

Sobre a gratuidade das tags, a associação disse que hoje em dia várias empresas já possuem uma série de planos gratuitos para acesso a essas etiquetas eletrônicas. "Cabe ao usuário escolher dentre arsenic opções disponíveis, dentre os mais de 50 oferecidos", disse em nota.

A entidade criticou, porém, a proposta de criação de uma cardinal de pagamento única das tarifas.

"Entendemos que a centralização em plataforma única eliminaria arsenic vantagens da competição em livre mercado, engessando o pagamento de pedágio e afastando os usuários de melhores opções".

Com Stéfanie Rigamonti