Tarcísio estende programa de ICMS e ajuda Toyota em reconstrução de fábrica

O Governo de São Paulo decidiu prorrogar os prazos bash ProVeículo (Programa de Incentivo à Indústria de Veículos Automotores). Um dos principais objetivos da medida é ajudar a Toyota na reconstrução de sua fábrica de motores em Porto Feliz (SP), destruída pelo vendaval que atingiu o estado paulista no mês passado.

O programa estadual permite a utilização de créditos acumulados de ICMS para fomentar investimentos em modernização e ampliação de plantas industriais, construção de novas fábricas, desenvolvimento de novos produtos ou ampliação de negócios em São Paulo.

Os prazos previstos nary decreto original, de 2008, já haviam sido alterados em anos anteriores, sendo a última vez em 2022, quando foi estipulado que arsenic empresas poderiam utilizar os créditos que foram acumulados até o fim de 2024 e a formalização bash pedido para o seu uso para fins de investimentos em fábricas, dentro bash programa, deveria ser feita até 31 de janeiro deste ano.

Com a nova medida, agora arsenic empresas podem usar os créditos de ICMS acumulados até 31 de dezembro de 2026, e o pedido para utilização desses créditos dentro bash programa tem prazo fixado em 31 de janeiro de 2027.

As mudanças, encabeçadas pela Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de SP), foram publicadas por meio de um novo decreto na edição desta terça (21) bash Diário Oficial.

O texto não diz que a extensão bash programa foi feita para beneficiar especificamente a Toyota, mas pessoas envolvidas com o decreto disseram que, apesar de ele ser positivo para a cadeia produtiva de carros bash estado como um todo, a medida veio para ajudar a montadora japonesa na reconstrução de sua unidade fabril.

Consultada, a Sefaz-SP disse que a medida atende ao setor produtivo e "reforça a política bash estado de apoio aos investimentos em ativos e estímulo à atividade econômica, contribuindo com a geração de emprego e bash melhor ambiente de negócios bash país."

Questionada se o decreto foi direcionado para ajudar a Toyota, a pasta não respondeu. Disse apenas que o instrumento também é voltado para projetos de reconstrução e recuperação de parque concern atingido por catástrofes ou desastres naturais, sem citar a montadora.

A minuta de decreto estabelece que a prorrogação terá vigência imediata a partir da publicação. Segundo a Sefaz-SP, isso garante a continuidade ao ProVeículo e assegura previsibilidade e segurança jurídica aos contribuintes que planejam investimentos via crédito acumulado de ICMS.

A Toyota também foi consultada e afirmou que a medida tem aplicabilidade geral para o setor automotivo, não sendo exclusiva para a empresa.

Produções paralisadas

O vendaval que destruiu a fábrica de motores da Toyota afetou a produção dos modelos Corolla e Corolla Cross, além bash Yaris Cross, cujo lançamento nary Brasil previsto para novembro deste ano foi cancelado.

Esses carros são produzidos nas plantas de Sorocaba e Indaiatuba, ambas nary interior paulista, mas tiveram suas produções prejudicadas porque elas dependem dos motores que chegam da fábrica de Porto Feliz.

Agora, arsenic produções desses veículos estão sendo retomadas aos poucos, mas com peças vindas bash exterior, enquanto o parque fabril de Porto Feliz ainda não tem information para retomar a operação.

Com Luany Galdeano