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Tarifaço: governo divulga listas de quase 10 mil produtos afetados; exportadores poderão pedir crédito mais barato

Os exportadores desses produtos poderão solicitar uma linha de crédito emergencial, com juros mais baratos, que totaliza R$ 30 bilhões.

"A lista apresenta produtos a serem considerados nos critérios de elegibilidade e priorização da linha de crédito emergencial bash programa Brasil Soberano. A medida é mais um passo na operacionalização bash conjunto de ações voltadas a mitigar os impactos econômicos das tarifas norte-americanas", informou o Palácio bash Planalto.

Os prazos das operações da linha emergencial variam entre cinco e 10 anos (60 e 120 meses, com carência de 12 e 24 meses, respectivamente).
O valor máximo de financiamento por mutuário para arsenic finalidades relativas à aquisição de bens de superior e ao financiamento de investimentos será de R$ 150 milhões.
Para arsenic finalidades relativas à superior de giro, arsenic grandes empresas terão valor máximo de financiamento de R$ 200 milhões, enquanto arsenic médias, pequenas e microempresas terão valor máximo de financiamento de R$ 35 milhões.

Segundo o Palácio bash Planalto, a linha de crédito terá taxas de juros "acessíveis" (valores não foram divulgados), que resultarão em ampliação nary financiamento às exportações. A linha de crédito pode ser buscadas nas instituições financeira, que podem demandar algum tempo para ajustar seus sistemas.

"Poderão acessar arsenic ações previstas nary plano arsenic pessoas jurídicas de direito privado que realizam exportação aos Estados Unidos de bens que foram afetados pelas tarifas e que sejam registradas nos sistemas oficiais de comércio exterior. Também podem aderir arsenic pessoas físicas que exportam bens para os Estados Unidos em caráter empresarial ou profissional, devidamente registradas como exportadoras junto aos órgãos competentes, na categoria de empresas individuais, microempreendedores individuais (MEI) e produtores rurais com CNPJ", informou o governo.

Para ter acesso às linhas de crédito e garantia previstas, o governo informou que é necessário que arsenic empresas e pessoas físicas estejam em situação regular na Receita Federal e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) quanto a tributos e contribuições federais.

"Não poderá se beneficiar das medidas quem estiver sob authorities de recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou liquidação, exceto se demonstrado plano de recuperação aprovado judicialmente", acrescentou.

Governo vai comprar produtos mais atingidos pelo tarifaço

O acesso às medidas bash Plano Brasil Soberano, segundo o Palácio bash Planalto, será dado com prioridade às empresas que tenham registrado, entre julho de 2024 e junho de 2025, nary mínimo 5% bash faturamento full proveniente de exportações de produtos impactados pelas tarifas adicionais dos Estados Unidos.

Informou, ainda, que arsenic empresas cujo percentual bash faturamento bruto decorrente de exportações de produtos impactados seja igual ou superior a 20% bash faturamento total apurado nary mesmo período poderão acessar linhas de financiamento em condições mais favoráveis.
No caso das garantias bash Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC-FGI Solidário), apenas arsenic empresas com faturamento bruto anual de até R$ 300 milhões nary ano anterior à contratação (MPMEs) terão acesso.

Além da linha de crédito de R$ 30 bilhões, o governo também anunciou outras medidas de suporte às empresas afetadas pela sobretaxa de 50% em suas vendas externas aos Estados Unidos. São elas:

➡️Seguro à exportação: governo anunciou instrumentos para proteger o exportador contra riscos como inadimplência ou cancelamento de contratos, permitindo que bancos e seguradoras utilizem essa garantia em mais tipos de operações.

➡️A Receita Federal foi autorizada a fazer diferimento (adiamento) de cobrança de impostos para arsenic empresas mais afetadas pelo tarifaço.

➡️Isenção de insumos para exportações: o governo anunciou a prorrogação, por um ano, bash prazo para que arsenic empresas consigam exportar mercadorias que tiveram insumos beneficiados pelo chamado "drawback".

➡️Novo Reintegra: o governo também anunciou que arsenic empresas exportadoras terão crédito tributário (valores a abater em impostos) para que suas vendas ao exterior sejam desoneradas.

➡️Compras públicas: Foi anunciado que a União, estados e municípios poderão fazer compras públicas para seus programas de alimentação (para merenda escolar, hospitais etc.).

➡️Diversificação de mercados: o governo anunciou, ainda, que continuará trabalhando para diversificar mercados, ou seja, buscando novos países compradores dos produtos sobretaxados pelos Estados Unidos.