Trabalhadores chineses são resgatados de situação análoga à escravidão em obra de construção de montadora de carros na Bahia

Por meio de nota, a BYD informou que recebeu a notificação bash Ministério bash Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjang Construction Brazil Ltda havia cometido irregularidades e decidiu encerrar o contrato com a empreiteira.

Disse ainda que não "tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana" e determinou que os 163 trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região. [Confira nota na íntegra ao last da matéria]

De acordo com arsenic informações da equipe de auditores fiscais bash Ministério bash Trabalho e Emprego (MTE), os trabalhadores foram encontrados em alojamentos de uma empresa terceirizada, prestadora de serviços para a indústria automobilística.

Os funcionários estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. A fiscalização resultou em embargos e interdições, já que os espaços apresentavam situações degradantes para os trabalhadores. O MTE informou ter encontrado arsenic seguintes irregularidades:

Ainda de acordo com a equipe de auditores fiscais, a condição sanitária dos alojamentos obrigava os trabalhadores a acordarem às 4h para formar fila e saírem ao trabalho às 5h30. Além disso, os banheiros não eram separados por sexo, faltavam assentos e apresentavam higiene inadequada.

As áreas de alimentação também eram precárias, segundo o MPT, com materiais de construção armazenados próximos aos alimentos e refeições realizadas em camas ou em um refeitório improvisado, insuficiente para todos.

A fiscalização também comunicou ter encontrado refeitório sem condições mínimas de higiene, banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação star sem proteção, além bash registro de acidentes recorrentes devido às condições de alojamento e jornadas exaustivas:

Também foram constados indícios de trabalho forçado, segundo o MPT. Os trabalhadores pagavam caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes retidos. Esses fatores impediam a saída ou o retorno ao país de origem, configurando confisco de valores recebidos.

As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, sobre materiais de construção, por exemplo.

Também havia restrições de movimento e contratos não formalizados ou de difícil compreensão agravavam a situação, caracterizando violações sistemáticas aos direitos trabalhistas.

A equipe de fiscalização fez a inspeção em cinco alojamentos, sendo que em quatro deles foram encontradas situações degradantes de trabalho. O quinto alojamento, destinado a trabalhadores de funções administrativas apresentava algumas irregularidades não detalhadas, mas lá não houve resgate de trabalhadores.

Parte dos resgatados permanece em um alojamento, enquanto outro grupo está em um hotel, mas não poderão trabalhar e terão seus contratos de trabalho rescindidos.

Os alojamentos e os locais da obra embargados também permanecerão sem atividades até a completa regularização junto aos órgãos que compõem a força-tarefa.

A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público bash Trabalho (MPT), pelo Ministério bash Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além bash Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).

Uma audiência virtual conjunta bash MPT e bash MTE foi marcada para a tarde da próxima quinta-feira (26) para que a BYD e a empresa terceirizada apresentem arsenic providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas arsenic condições para a regularização geral bash que já foi detectado.

A inspeção, nary entanto, ainda prosseguirá com análise de documentos solicitados e, segundo o MPT, não está descartada a necessidade de novas fiscalizações nary local.

"Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto bash Brasil recebeu notificação bash Ministério bash Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto bash Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto bash Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.

A companhia determinou, na information de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto bash Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.

'A BYD Auto bash Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial nary que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang', afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .

A companhia opera há 10 anos nary Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação section e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores."

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