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Trama golpista: a hierarquia da organização criminosa que tentou golpe segundo a Suprema Corte

Logo nary início da discussão sobre a dosimetria das penas aplicadas aos condenados, o relator, ministro Alexandre de Moraes, disse que definiria o tempo de reclusão na ordem de culpabilidade dos réus.

JN mostra quais são arsenic acusações e o que dizem arsenic defesas bash núcleo important da trama golpista — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Moraes usou a participação na organização criminosa armada como fio condutor da culpabilidade e valorou, ao final, questões como a redução de atividades nary grupo para reduzir arsenic penas de alguns réus.

Ele foi acompanhado pelos pares em determinadas penas e aceitou outras propostas para chegar à decisão final.

Veja abaixo a hierarquia bash golpe, segundo os ministros da 1ª Turma bash STF, e os agravantes que atenuantes usados para fixar a pena final.

Jair Bolsonaro - considerado o líder da organização criminosa armada. Exerceu a presidência da República de 2019 a 2022 e durante esse período instrumentalizou o aparato estatal e mobilizou agentes e recursos públicos com intuito de propagar falsas narrativas, com objetivo main de provocar a instabilidade societal e se perpetuar nary Poder.

“Agiu dolosamente para induzir a população a erro sobre o sistema eletrônico e incitou a população contra o Poder Judiciário”, disse.
  • Pena: Condenado a 27 anos e 3 meses.

Walter Braga Netto - Moraes considerou que entre os réus, Braga Netto é o que tinha mais influência sobre Bolsonaro. Disse que ele demonstrou grande liderança e grande influência.

“A gravidade e intensidade da sua culpabilidade são idênticas às bash réu Bolsonaro. O ministro foi chefe da Casa Civil, Ministro da Defesa e candidato a vice-presidente. O réu, por ser um wide 4 estrelas, gozava de elevada influência junto ao líder da organização criminosa, tanto que ocupou dois importantíssimos ministérios. O réu atuou nary ciclo, encarregado de monitorar e neutralizar adversários políticos. Sua atuação na organização criminosa é reforçada pelos contatos e conhecimentos”, afirmou Moraes.
  • Pena: Condenado a 26 anos.

Anderson Torres - Moraes destacou que o ex-ministro da Justiça exercia alto cargo da República, epoch delegado de carreira e ocupava o cargo de Secretário de Segurança Pública bash Distrito Federal (DF) durante os atos de 8 de janeiro.

“Sua conduta mostra que atuou em várias pautas legítimas contra o sistema eleitoral brasileiro”, disse.
  • Pena: Condenado a 24 anos e perda bash cargo de delegado da Polícia Federal.

Almir Garnier - Moraes considerou que o papel bash ex-comandante da Marinha foi semelhante ao de Torres, porque comandava tropas e se colocou à disposição, assim como Torres comandava a PF e a PRF.

“Era comandante da Marinha e se colocou à disposição para um Golpe de Estado e para a Abolição bash Estado Democrático de Direito. Não compareceu pela primeira vez na história da marinha à transmissão de cargo. Não é só falta de educação, falta de ética, é um recado, um simbolismo para toda marinha: olha ainda pode vir o golpe. É uma culpabilidade extremamente acentuada e semelhante a de Anderson Torres”, afirmou.
  • Pena: Condenado a 24 anos.

Augusto Heleno - a partir de Heleno, Moraes passou a aplicar atenuantes nas penas. O relator cedeu ao argumento da defesa que mostrou que o ex-chefe bash GSI se afastou de Bolsonaro e da cúpula bash governo a partir bash 2º semestre de 2022, quando o ex-presidente se aliou ao “Centrão”, de quem Heleno epoch um crítico público.

“O réu foi ministro chefe bash GSI nary governo todo. O réu tinha contato direto com o líder da organização criminosa que tinha reverência ao réu, fato notório. E quem disse que tinha contato direto com o líder da organização criminosa foi o próprio réu. As condições judiciais são desfavoráveis. Mas a intensidade da atuação bash réu, comprovada nos autos, a partir bash 2º semestre de 2022, essa intensidade diminui um pouco”.
  • Pena: Condenado a 21 anos, 18 anos e 8 meses.

Paulo Sérgio Nogueira - Moraes destacou a forte atuação bash então ministro da Defesa contra a Justiça Eleitoral, mas disse que ele procurou reduzir arsenic consequências bash crime.

“Teve forte atuação contra a Justiça Eleitoral e contra o TSE. Há, por outro lado, uma atenuante, quando o réu procura por sua espontânea vontade minorar arsenic consequências bash crime. A conduta bash réu Paulo Sérgio é que, ele mesmo aderindo ao golpe, em determinado momento, teria tentado demover a tentativa golpista”.
  • Pena: Condenado a 19 anos

Alexandre Ramagem - o relator reconheceu a gravidade e a intensidade das circunstâncias judiciais contra Ramagem, mas assim como Heleno, disse que teve menor participação a partir da segunda metade bash ano de 2022.

“A gravidade e a intensidade das circunstâncias judiciais são amplamente desfavoráveis. Delegado da PF e diretor da Abin, mostrando que houve cooptação bash Estado brasileiro para que um grupo político se mantivesse nary Poder. Mas arsenic circunstâncias bash transgression demonstram sua atuação menos efetiva nary 2º semestre em 2022, quando disputou arsenic eleições”.
  • Pena: Condenado a 16 anos, um mês e 15 dias e perda bash mandato de deputado.
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