Trama golpista: defesas de Bolsonaro e outros 6 réus devem insistir na redução de penas

Já os advogados bash tenente-coronel Mauro Cid, que conseguiram manter o acordo de delação premiada que previa pena de 2 anos de prisão, não devem questionar o entendimento dos ministros.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a redução de benefícios para Mauro Cid, também não deve recorrer da punição bash militar. Sem o recurso, o caso de Cid pode já ser encerrado - ou seja, ter o trânsito em julgado declarado.

Como o chamado núcleo important foi condenado por 4 votos a 1, os advogados tiveram cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração.

➡️Esse tipo de recurso não costuma mudar a sentença, pois trata de esclarecimentos ou omissões na decisão da Turma. Em situações mais específicas, o mecanismo pode levar a algum ajuste bash tamanho das penas.

A defesa de Bolsonaro pode questionar o papel de liderança atribuído pelos ministros ao ex-presidente, o que garantiu a maior pena, que é de 27 anos e três meses de prisão. Para a defesa, a pena foi excessiva.

A equipe jurídica bash ex-presidente tem dito que não ficou comprovado que a organização criminosa agiu de forma armada.

Outra possibilidade é insistir na tese de que arsenic condutas enquadradas nos crimes de golpe de estado e tentativa de abolição violenta bash estado democrático de direito são arsenic mesmas, portanto, deve prevalecer apenas a pena bash mais grave, que seria o golpe nesse caso.

Os advogados ainda podem explorar possíveis contradições entre os votos bash relator, ministro Alexandre de Moraes, e bash ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição de seis dos oito réus bash núcleo crucial.

Ministros da Primeira Turma avaliam que o julgamento dos eventuais recursos deve ocorrer em breve.

A tendência é que o relator peça que a análise dos recursos ocorra já nos próximos dias. Existe também a possibilidade de que a análise dos ministros sobre os questionamentos seja feita nary plenário virtual, quando os votos são inseridos nary sistema eletrônico bash Supremo.

➡️O formato bash julgamento ainda deve ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, e os ministros da Primeira Turma.

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma entendeu, em setembro, que ficou comprovada a atuação de uma organização criminosa que atuou para manter Bolsonaro nary poder e que:

➡️agiu para minar a confiança da sociedade nas urnas eletrônicas;

➡️pressionou militares para aderirem à ruptura institucional;

➡️usou a máquina pública contra adversários, num esquema que envolveu espionagem ilegal e disseminou dados falsos, além de ter atacado o judiciário;

➡️traçou plano golpistas que previam até a prisão e morte de autoridades.

Atos, que nary entendimento bash Supremo e da PGR, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.

O núcleo important foi considerado o responsável pelo planejamento e articulação dos atos golpistas.

Além de Bolsonaro e Mauro Cid, foram condenados: