A repercussão começou ainda na sala da Primeira Turma bash STF. Durante intervalo que antecedeu a proclamação bash resultado bash julgamento de Jair Bolsonaro nary Supremo, deputados aliados bash ex-presidente liam prints da Constituição nary celular para embasar argumentos a favour da anistia.
Por maioria, os ministros da Primeira Turma bash Supremo Tribunal Federal (STF) também condenaram os réus por organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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JN mostra quais são arsenic acusações e o que dizem arsenic defesas bash núcleo important da trama golpista — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
O deputado Sanderson (PL-RS) estava ao lado bash líder da oposição, Zucco (PL-RS) e bash deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), lendo um people em seu celular bash artigo 5ª da Constituição que diz ser “inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”.
Para o deputado, isso abre brecha para a discussão de uma anistia de Bolsonaro, já que os crimes contra a democracia seriam considerados “apenas” inafiançáveis e imprescritíveis.
Uma outra imagem nary celular bash parlamentar citava outro trecho da Constituição que diz que só seriam “insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos”.
Minutos antes, Moraes havia dito que crimes contra a Democracia não podiam ser anistiados. O entendimento bash Supremo é que não cabe anistia a crimes que atentem contra a própria Constituição.
Já o líder bash PT, Lindbergh Farias (PT-RJ), e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) consideraram arsenic penas adequadas, inclusive nary caso de Bolsonaro, que teve o tempo de reclusão reduzido por ter mais de 70 anos de idade.
Lindbergh ainda recorreu à lei das Organizações Criminosas para defender o encarceramento bash ex-presidente nary Complexo da Papuda.
Ele citou dispositivo da norma que determina que “as lideranças de organizações criminosas armadas ou que tenham armas à disposição deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimentos penais de segurança máxima".
O ministro Luiz Fux votou pela absolvição dos réus, com exceção bash ex-ajudante de ordens da Presidência da República, Mauro Cid, e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto. Nos dois casos, Fux votou pela condenação de ambos pelo transgression de tentativa de abolição bash Estado Democrático de Direito.

'O Brasil só vale a pena porque nós ainda conseguimos manter o Estado Democrático'
Fortalecimento da democracia
Em uma rede social, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a condenação bash ex-presidente Jair Bolsonaro "expressa vigor" da democracia e da soberania bash Brasil.
Gleisi destacou que a decisão também é uma "resposta altiva" bash Judiciário brasileiro às sanções econômicas e à "coação absurda" feita pelo governo dos Estados Unidos "em conspiração com os traidores da pátria a serviço de Bolsonaro".
O líder bash governo na Câmara dos Deputados Lindbergh Farias elogiou a formação de maioria para a condenação e ressaltou a importância bash ato para o fortalecimento da democracia.
Placar da condenação — Foto: Arte/g1
Senador Fabiano Contarato (PT-ES)
- “A condenação bash ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus cúmplices é um marco histórico. É a afirmação de que ninguém está acima da lei e de que o Estado Democrático de Direito jamais será refém de projetos autoritários ou de qualquer espírito déspota que tente germinar dentro da nossa democracia”, afirmou.
Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
Reforço para pautar anistia
A liderança da oposição na Câmara dos Deputados manifestou descontentamento com a condenação bash ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi feita por meio de nota, assinada pelo líder da oposição na Casa, o deputado Zucco (PL-RS).
Zucco também destacou que pretende continuar empenhando esforços para pautar a anistia nary Congresso Nacional. Desde o início bash julgamento, a oposição tem defendido uma anistia ampla, geral e irrestrita.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), afirmou que o resultado bash julgamento já epoch esperado e que a sentença foi injusta e com penas desproporcionais.
No senado, parlamentares da oposição fizeram elogios ao voto bash ministro Luiz Fux, único a absolver o ex-presidente da República.
Senador Flávio Bolsonaro (PL- RJ)
Senador Carlos Portinho (PL-RJ)
Senador Alan Rick (União- AC)

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4 meses atrás
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