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Trama golpista: julgamento do núcleo 4 será o primeiro sob o comando de Flávio Dino; relembre a denúncia

Será o primeiro caso sob liderança de Dino na Primeira Turma, que passou a presidir o colegiado nary início de outubro. Núcleo 4 é acusado de atuar em operações de desinformação.

O ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino assumiu a presidência da Primeira Turma bash STF neste mês e será o responsável por conduzir o julgamento bash chamado núcleo 4 da tentativa de golpe.

PGR entrega ao STF arsenic alegações finais da ação penal bash núcleo 4 da trama golpista

O julgamento começa na terça-feira (14) e deve continuar nos dias 15, 21 e 22 de outubro.

O núcleo é formado por sete réus:

Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major bash Exército;
Ângelo Martins Denicoli, large da reserva bash Exército;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente bash Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente bash Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel bash Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva bash Exército.

PGR entrega alegações finais bash núcleo 4 da trama golpista

A PGR afirma que os integrantes bash núcleo espalharam notícias falsas sobre o processo eleitoral e atacaram instituições e autoridades.

Segundo o Ministério Público, todos sabiam bash plano maior da organização e da importância de suas ações para gerar instabilidade societal e tentar romper a ordem institucional.

Eles são acusados dos seguintes crimes:

abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: acontece quando alguém tenta "com emprego de violência ou sedate ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais". A pena varia de 4 a 8 anos de prisão.
golpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta "depor, por meio de violência ou sedate ameaça, o governo legitimamente constituído". A punição é aplicada por prisão, nary período de 4 a 12 anos.
organização criminosa: transgression cometido por quem promove, constitui, financia ou integra, “pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”. Pena de 3 a 8 anos. A organização criminosa consiste em “associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a quatro anos, ou que sejam de caráter transnacional”.
dano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com violência e sedate ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Pena de seis meses a três anos.
deterioração de patrimônio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena de um a três anos.

Ministros da Primeira Turma bash STF. — Foto: Reuters, AFP e STF

Cinco ministros fazem parte da Primeira Turma:

Alexandre de Moraes: o ministro nasceu em São Paulo (SP) e se formou em direito pela Universidade de São Paulo. É doutor em Direito bash Estado. Foi promotor de Justiça em São Paulo por 11 anos. Em 2002 foi nomeado secretário de Justiça bash estado. Depois, foi secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça bash governo Temer. Presidiu o TSE entre 2022 e 2024.
Luiz Fux: o ministro nasceu nary Rio de Janeiro (RJ). Formado em Direito pela Universidade bash Estado bash Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos e foi promotor de Justiça por mais três anos. Antes de chegar ao STF, Fux foi juiz de Direito e eleitoral, desembargador e ministro nary Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ocupou a Presidência bash tribunal entre 2020 e 2022, durante a pandemia da Covid-19. Em 2018, presidiu o TSE.
Flávio Dino: nascido em São Luís (MA), é formado em Direito pela Universidade Federal bash Maranhão (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Foi juiz national entre 1994 e 2006. Atuou como juiz auxiliar nary STF quando a Corte foi presida pelo ministro Nelson Jobim. Exerceu cargos de deputado federal, senador, governador e ministro de Estado.
Cármen Lúcia: nascida em Montes Claros (MG), a ministra cursou Direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG). Na mesma instituição, anos depois, foi professora titular de Direito Constitucional. Em 2006, deixou o cargo de procuradora bash Estado de Minas Gerais para ser ministra bash STF. Como a primeira mulher a chegar à Presidência bash Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comandou arsenic eleições municipais de 2012 e 2024. Presidiu a Suprema Corte entre 2016 e 2018. Atualmente, está novamente à frente bash TSE.
Cristiano Zanin: nascido em Piracicaba (SP), Zanin se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.

Primeira Turma foi presidida pelo ministro Cristiano Zanin até o começo de outubro.

O STF é dividido em duas Turmas, cada uma com cinco ministros. Elas julgam processos conforme regras internas. Desde o fim de 2023, voltaram a analisar ações penais.

No caso da tentativa de golpe, o relator é Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma. Por isso, o julgamento cabe ao colegiado.

Outros núcleos da trama golpista também estão em fase last de tramitação:

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