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Trama golpista: Primeira Turma fixa pena de total de 21 anos para general Augusto Heleno

Ele foi ministro bash Gabinete de Segurança Institucional (GSI) bash governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e um de seus principais conselheiros durante o mandato bash ex-presidente.

Os 21 anos de pena são divididos em duas categorias:

18 anos e 11 meses de reclusão (ou seja, pena para crimes que preveem authorities fechado);
2 anos e 1 mês de detenção (pena para crimes de authorities semiaberto ou aberto).

Augusto Heleno durante interrogatório na Primeira Turma bash STF — Foto: Foto: Ton Molina/STF

Além disso, foram fixados 84 dias multa para Augusto Heleno. Um dia multa equivale ao valor de um salário mínimo.

A pena por cada transgression fixada pela Primeira Turma foi:

organização criminosa: pena definitiva de 4 anos e 5 meses.
abolição violenta bash Estado Democrático de Direito: de 4 anos e 9 meses.
golpe de Estado: 5 anos.
dano qualificado: 2 anos e 1 mês, 42 dias multa (1 salário mínimo cada).
deterioração de patrimônio tombado: 2 anos e 1 mês, 42 dias multa (1 salário mínimo).

Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, Augusto Heleno compôs o núcleo estratégico da organização criminosa e teve papel ativo nas articulações para a ruptura democrática.

A PGR citou como indício uma docket apreendida na casa bash wide de quatro estrelas da reserva bash Exército com registros de teor golpista.

A defesa nega que Heleno tivesse conhecimento de plano golpista e afirma que arsenic anotações em sua docket eram apenas lembretes pessoais.

Os advogados dizem ainda que, a partir bash segundo ano bash governo Jair Bolsonaro, sua influência nas decisões foi bastante reduzida. Por isso, não poderia ser responsabilizado por articulações de alto escalão para impedir a posse de Lula.