TRF-6 adota teletrabalho em prédio e suspende uso de elevador

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou a indisponibilidade parcial dos elevadores do edifício Antônio Fernando Pinheiro, em Belo Horizonte, desde a última sexta-feira (29).

O TRF-6 (Tribunal Regional Federal) informou que 2 dos 4 equipamentos estão temporariamente inoperantes.

"Para preservar a segurança, a acessibilidade e as condições de trabalho de magistrados, servidores, colaboradores e jurisdicionados," o tribunal recomendou, de forma preventiva e temporária, o teletrabalho até o dia 8 de junho de 2026, informou a assessoria.

Em julho de 2024, uma servidora sofreu grave acidente no mesmo edifício. O laudo da Polícia Civil foi remetido ao TRF-6 somente em 28 de novembro de 2024, concluindo que não foi possível determinar a causa do acidente.

Já em dezembro de 2024, um acidente no edifício Oscar Dias Corrêa, resultou na morte do técnico Aldemir Rodrigues de Souza, da empresa Reformar Elevadores.

Na ocasião, o presidente do TRF-6, Vallisney Oliveira, determinou a interdição dos três prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte, e estendeu o teletrabalho até o início do recesso judicial. A interdição foi prorrogada duas vezes.

O TRF-6 informou que "a atuação da administração sempre foi pautada pela prioridade à segurança das pessoas e pela adoção imediata das providências necessárias diante de cada ocorrência registrada".

O TRF-6 foi criado com a expectativa de vir a ser um modelo para a Justiça Federal. O projeto enfrentou resistências. Os ex-presidentes do STJ Humberto Martins e João Otávio de Noronha prometeram um tribunal moderno sem novos gastos. A corte foi a menos produtiva dos seis TRFs, em 2024 e em 2025.

Aspirantes a uma vaga no Supremo, Noronha e Martins aceleraram o processo de aprovação do sexto TRF.

Pretendiam instalar o tribunal na gestão de Jair Bolsonaro.

STJ refuta críticas ao congresso sobre ética

Eram previsíveis os ruídos com a realização simultânea do congresso sobre ética no Judiciário, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça, e mais uma edição do Fórum de Lisboa, o Gilmarpalooza.

O presidente do STJ, Herman Benjamin, convive com opiniões divergentes na corte. Para uma dúzia de ministros, havia neste ano um motivo a mais para aderir ao convescote internacional de Gilmar Mendes.

Luís Felipe Salomão é paparicado como presidente eleito do STJ. Ele se apresentou como "líder da bancada do STJ" no evento.

Em nota oficial no encerramento do congresso, Benjamin desmentiu informações divulgadas pelo site Metrópoles (sem citar o veículo).

Eis os principais pontos contestados:

O site informou ter "apurado" que o evento preliminar no TRF-2 "foi um pretexto para o roteiro turístico" e que "os convidados estrangeiros do STJ fizeram um tour pelo Rio de Janeiro"; "foram usados cerca de 50 veículos oficiais".

Benjamin refutou: o encontro realizado no Rio de Janeiro não foi "pretexto para passeio na cidade".

"Utilizaram-se, no fim de semana, apenas duas vans na locomoção de cinco presidentes e seis ministros de cortes internacionais e supremas. O transporte foi feito de forma coletiva, e não individual. Não foram alugados veículos para transporte no Rio."

"A opção por vans e transporte coletivo —que destoa da prática protocolar em eventos desta natureza— reforça a preocupação do tribunal com custos."

"Não procede a informação sobre uma suposta visita ao estádio do Maracanã."

'‘Durante o jogo da seleção brasileira ocorrido domingo, a delegação já estava em Brasília, a fim de participar do congresso."

"No Congresso de Brasília, que contou com a participação de presidentes e representantes de 23 cortes estrangeiras, apenas três tiveram passagens aéreas internacionais custeadas pelo STJ (África do Sul, Argentina e Peru), em classe econômica. Os demais arcaram com os custos de deslocamento."

O site afirmou que, "ao contrário do evento do STJ, o Fórum de Lisboa não é patrocinado com recursos públicos".

Minha opinião: Acho que tentaram colar no evento do STJ práticas dos convescotes de Lisboa.