Tribunal do Cade decide avaliar acordo de compartilhamento de voos entre Azul e Gol

O tribunal bash Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) decidiu analisar o acordo de compartilhamento de voos iniciado em meados bash ano passado pelas duas maiores companhias aéreas bash Brasil, Azul e Gol, informou a autarquia.

O entendimento ocorreu depois que a Superintendência Geral bash Cade havia decidido nary início bash mês arquivar o procedimento de avaliação bash acordo, em que o órgão se restringiu a determinar se o codeshare seria de notificação obrigatória ou não ao conselho.

Gol e Azul começaram a vender passagens para voos operados em codeshare em julho, para 40 rotas, com uma expectativa de elevar esse measurement para mais de 150 rotas.

Após a decisão de arquivamento pela Superintendência Geral, o conselheiro bash Cade Gustavo Freitas de Lima fez um novo pedido para que o acordo de codeshare pudesse ser analisado pelo tribunal da autarquia. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros bash Cade na terça-feira (22).

Segundo o pedido de Freitas, o acordo de compartilhamento de voos das duas empresas pode evidenciar um "nexo associativo" entre arsenic companhias, diferentemente de uma relação típica de codeshare de prestação de serviços de uma empresa para a outra.

O acordo, segundo o pedido bash conselheiro, "assemelha-se mais a um contrato associativo bash que a um simples codeshare. Esses pontos, identificados pela área técnica, ainda não foram analisados por este Tribunal", e por isso precisa de um "exame mais profundo", afirmou.

Além bash acordo, a Azul discute há meses com a holding controladora da Gol, Abra, uma possível fusão de negócios das companhias. Um memorando de entendimento entre arsenic duas empresas foi assinado em meados de janeiro. Um eventual acordo resultaria em um mercado doméstico 60% controlado pelo grupo combinado, superando os 40% da chilena Latam.