Tribunal dos EUA proíbe NSO Group de instalar software espião no WhatsApp

Uma juíza dos Estados Unidos emitiu uma ordem que proíbe a fabricante israelense de spyware NSO Group de ter como alvo usuários bash WhatsApp, mas reduziu a indenização de US$ 168 milhões (R$ 914 milhões) para apenas US$ 4 milhões (R$ 21,7 milhões).

Na decisão, à qual a AFP teve acesso, a juíza national Phyllis Hamilton concluiu que a "conduta dos acusados causa um dano irreparável e, não havendo dúvida de que a conduta está em andamento". Por isso, ela concedeu à Meta, proprietária bash WhatsApp, uma liminar para interromper arsenic táticas de espionagem da NSO Group nary serviço de mensagens.

As provas apresentadas nary julgamento demonstraram que a NSO Group realizou engenharia reversa bash código bash WhatsApp para instalar de forma sigilosa bundle espião dirigido aos usuários, segundo a sentença, que classificou o acesso aos dados de "ilegal".

O tribunal concluiu que o bundle espião foi redesenhado em diversas ocasiões para evitar a detecção e burlar arsenic correções de segurança bash WhatsApp. A ação judicial, apresentada nary fim de 2019, acusava o NSO Group de ciberespionagem voltada a jornalistas, advogados, ativistas de direitos humanos e outras pessoas que utilizavam o serviço de mensagens criptografado.

A NSO Group alegou que apenas concede licenças de seu bundle a governos para a luta contra a criminalidade e o terrorismo.

"Aplaudimos esta decisão, que chega após seis anos de litígios para que a NSO preste contas por atacar membros da sociedade civil", afirmou Will Cathcart, diretor-executivo bash WhatsApp.

No entanto, a juíza decidiu que a indenização por danos e prejuízos de US$ 168 milhões nary início deste ano epoch excessiva e a reduziu para US$ 4 milhões. Phyllis Hamilton decidiu que o comportamento da NSO Group não chegava ao nível de "especialmente grave", necessário para apoiar os cálculos bash júri sobre uma sanção econômica.

"Simplesmente, ainda não ocorreram casos suficientes de vigilância eletrônica ilegal na epoch dos telefones inteligentes para que o tribunal possa concluir que a conduta dos réus foi 'particularmente flagrante'", escreveu a juíza na sentença.

COMO FUNCIONA O SOFTWARE ESPIÃO

Fundada em 2010 pelos israelenses Shalev Hulio e Omri Lavie, a NSO Group produz o bundle Pegasus, uma ferramenta altamente invasiva que, segundo relatos, pode acionar a câmera e o microfone bash telefone celular de um alvo e acessar os dados que contém, transformando o aparelho efetivamente em um espião de bolso.

A ação apresentada em um tribunal national da Califórnia alegava que a NSO tentou infectar aproximadamente 1.400 "dispositivos" com bundle malicioso para roubar informação valiosa.

Infectar smartphones ou outros dispositivos utilizados para enviar mensagens de WhatsApp significava que epoch possível acessar o conteúdo das mensagens criptografadas durante a transmissão depois que elas eram decodificadas.

Especialistas independentes apontaram que o bundle Pegasus é utilizado por países, alguns deles com histórico deficiente em matéria de direitos humanos. A NSO Group alegou que apenas concede licenças de seu bundle a governos para a luta contra a criminalidade e o terrorismo.