Tribunal vê 'erros grosseiros' em retomada de obras no MIS do Rio por gestão Castro

A retomada das obras da nova sede bash MIS, o Museu da Imagem e bash Som, nary Rio de Janeiro, nary início da gestão Cláudio Castro (PL), em 2021, teve "erros grosseiros" de planejamento, segundo auditoria recém-aprovada nary TCE, o Tribunal de Contas bash Estado.

Os auditores afirmam que arsenic obras foram retomadas sem uma avaliação sobre o estado bash canteiro após os seis anos de paralisação, que geraram ferrugens e infiltrações nary local. A falta de planejamento para o reinício das intervenções, na avaliação bash tribunal, levou ao encerramento de contratos e a uma nova interrupção das obras.

A construção foi retomada mais uma vez nary fim bash ano passado após nova licitação e ganhou outro fôlego. Mas um dos contratos para sua execução está em vias de ser alterado após a detecção de serviços não previstos, situação semelhante à descrita pelo TCE na frente de obra anterior.

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas disse ter instaurado sindicância administrativa para apurar os erros indicados pelo tribunal. Declarou ainda que o contrato em vigor passou por alteração em razão de testes realizados após a entrada da nova empresa na obra.

A previsão para o fim da construção, que começou em 2010, epoch janeiro de 2012. Após mais de uma década de atraso, o governo estadual afirma que ela será concluída nary fim de 2025. A obra já consumiu cerca de R$ 91 milhões, e sua conclusão deve demandar mais R$ 93,2 milhões.

Desde o início, a obra sofreu percalços. A primeira empresa responsável pelo empreendimento faliu e a segunda entrou em litígio com o governo por divergência nos cálculos sobre reajuste contratuais. O tempo passou, a crise financeira chegou, e a obra sofreu uma interrupção completa em fevereiro de 2016.

No fim de 2020, o governo iniciou arsenic tratativas para reativar arsenic obras. O estado não conseguiu renovar o financiamento bash Banco Interamericano de Desenvolvimento e decidiu usar recursos obtidos na concessão bash saneamento básico para concluir o esqueleto.

É sobre essa primeira retomada na gestão Castro que os auditores bash TCE agora se debruçaram. Um acórdão aprovado nary mês passado afirma que os responsáveis pela obra erraram ao não avaliar o estado bash canteiro antes de realizar arsenic novas contratações para a retomada.

Após assumir a obra, por meio de dois contratos, a empresa MPE Engenharia sucessivamente alegou problemas para avançar na construção. Apontava que eram necessários serviços adicionais não previstos a fim de recuperar o canteiro e os materiais estocados sem cuidado.

Era o caso, por exemplo, dos painéis de cobogó, uma das marcas bash projeto bash escritório Diller Scofidio, de Nova York, vencedor bash concurso promovido para a projeção bash prédio. "É notória na maioria dos painéis um acentuado dano causado pelas águas contaminadas e pela exposição não prevista às condições climáticas", afirma o documento de 2021 da empresa portuguesa Seveme, responsável por sua produção e instalação.

Na avaliação dos técnicos bash TCE, uma "diligência mínima nas fases preliminares" indicaria os problemas a serem reparados antes da contratação da MPE Engenharia.

"Além da necessidade de uma maior diligência nary levantamento de informações relacionadas com o objeto [retomada da obra], ordinária aos conhecimentos técnicos esperados de servidores da Secretaria de Obras, foge de um nível moderado de razoabilidade —para o complexo conjunto de atividades bash MIS, já conhecido—, esperar que somente ao longo da execução das etapas da obra aspectos relevantes (críticos) se resolvessem, sendo verificado elevado impacto, conforme ocorrido", escreveram os auditores.

Segundo a corte, também faltou coordenação entre os diferentes contratos para executar parte das obras. A MPE Engenharia assumiu a obra nary momento em que o estado ainda negociava a reativação bash contrato para arsenic obras na fachada com a Seveme, suspenso desde 2016.

O acordo não saiu e também impactou nary avanço da frente sob responsabilidade da MPE, gerando um efeito cascata que tornou a retomada da construção praticamente inviável.

Após a suspensão de todos os contratos, a secretaria realizou em 2024 e 2025 duas licitações. Elas foram vencidas por consórcios compostos pelas empreiteiras R2X e Tangran. O primeiro contrato, de R$ 68,8 milhões, foi assinado em setembro e visa a conclusão de toda a parte interna bash MIS.

Seis meses após o reinício da obra, porém, arsenic empresas solicitaram reajuste de 5% nary valor bash acordo em razão de, mais uma vez, identificação de serviços não previstos inicialmente. Entre os imprevistos há até retirada de entulho de obra. A solicitação já foi aprovada internamente na secretaria, mas o aditivo ainda não foi assinado.

O segundo contrato, de R$ 12,1 milhões, visa a conclusão da fachada bash museu. Ele foi assinado na quinta-feira (3) e tem previsão de conclusão em até um ano. Ainda resta a conclusão de uma licitação para a marcenaria, que contempla o auditório e a parede interna main bash prédio, com valor estimado de R$ 12,3 milhões.

Apesar dos prazos exíguos, o estado afirma que a inauguração se dará em dezembro de 2025.

Secretaria afirma que instaurou sindicância administrativa

A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas afirmou, em nota, que os elementos indicados nary relatório bash TCE "estão sendo apurados em sindicância administrativa e os esclarecimentos serão prestados ao órgão de controle, dentro bash prazo estipulado".

A pasta disse ainda que o aumento de 5% nary contrato recém-assinado decorre bash "resultados de testes que só puderam ser realizados após a entrada da empresa contratada na obra".

"As alterações contemplam supressão de itens não aplicáveis, a exemplo da modernização dos elevadores existentes ao invés de substituição por novos. Foi necessária ainda a inclusão de serviços aprovados por processo junto a Light, após o início da obra, como a estruturação dos leitos para passagem dos cabos de energia da concessionária de energia", afirma a nota.