Trump fala sobre derrubada do tarifaço pela Suprema Corte dos EUA

Em sua declaração, Trump classificou a decisão como "vergonhosa" e "terrível", e disparou contra os ministros da Corte americana.

"Os ministros que votaram contra as tarifas são uma vergonha para a nossa nação. Nossa Suprema Corte está sendo pressionada por interesses estrangeiros", disparou o republicano.

O presidente da Corte, John Roberts, foi o relator da decisão, enquanto Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh ficaram vencidos.

No voto vencedor, Roberts afirmou que Trump precisa demonstrar uma "autorização clara do Congresso" para justificar o tarifaço, citando precedente da própria Suprema Corte.

Na prática, a decisão da Suprema Corte derruba as tarifas de 10% ou mais que vinham sendo aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos Estados Unidos.

No entanto, não são afetadas as tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, que também incluem produtos brasileiros, aplicadas com base na "Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962", uma lei voltada exclusivamente à segurança nacional.

Além disso, além da derrubada de tarifas, o governo americano pode ser obrigado a devolver parte dos bilhões arrecadados com os impostos de importação.

Ainda assim, a decisão da Suprema Corte não encerra de forma definitiva a possibilidade de novas tarifas nos EUA.

A medida, no entanto, veio acompanhada de uma extensa lista de exceções, que deixou de fora da alíquota adicional de 40% itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e autopeças, fertilizantes e produtos do setor energético. A taxação entrou em vigor em 6 de agosto.

As tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, incluindo produtos brasileiros, não são afetadas pela decisão, pois foram aplicadas com base na Seção 232 da Lei do Comércio dos EUA.