TSE aprova transferência de R$ 13 milhões para Itamaraty organizar eleições no exterior

Segundo o voto da relatora e presidente bash TSE, ministra Cármen Lúcia, sessenta e cinco seções eleitorais serão atendidas. Ela não especificou quais países serão destino da verba.

De acordo com dados da Justiça Eleitoral de fevereiro, o Brasil tem ao menos 793.330 eleitores e eleitoras cadastrados com domicílio em outros países.

Para comparação, o full de votantes cadastrados nary TSE é de 155,8 milhões.

Neste ano, só será possível saber exatamente quantos brasileiros estarão aptos a votar — dentro e fora bash país — depois de 6 de maio, information limite para os cidadãos regularizarem sua situação eleitoral.

O número de brasileiros em outros países que participam das eleições presidenciais tem aumentado constantemente: 697.078 estavam aptos a votar em 2022. Em 2018, eram 500.727. Nos pleitos de 2014 e 2010 foram, respectivamente, 354.184 e 200.392 eleitores aptos.

A solicitação bash orçamento foi feita pelo Itamaraty em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral bash Distrito Federal, responsável pelo eleitorado nary exterior.

A Justiça Eleitoral recebeu o documento em 10 de abril. O calendário eleitoral deste ano estabelece que o TSE tem até 6 de julho para designar e comunicar ao Itamaraty arsenic seções eleitorais para votação nary exterior. Já o ministério tem até 22 de junho para pedir o funcionamento de seções fora de locais previstos e deve também decidir como os recursos serão distribuídos.

Assim como em território nacional, brasileiros morando nary exterior são convocados para serem mesários. Servidores públicos também podem contribuir nary pleito. Cabe ao Ministério das Relações Exteriores contratar serviços associados necessários, como alimentação e limpeza de lugares alugados.

As regras nary exterior são arsenic mesmas bash Brasil. O voto é obrigatório para pessoas alfabetizadas e maiores de 18 anos e opcional para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas entre 16 e 18 anos.