TSE cassa mandato de governador de Roraima e torna Denarium inelegível por 8 anos

Com a decisão, novas eleições devem ser realizadas em Roraima, conforme a legislação eleitoral. Enquanto não ocorrem, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), deve assumir.

Edilson teve o mandato cassado após um mês nary cargo. Ele epoch vice-governador de Roraima desde 2022 e assumiu o governo em 27 de março de 2026, após Denarium renunciar para disputar o Senado.

A decisão foi tomada após o TSE negar recurso das defesas dos políticos contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), que, em janeiro de 2024, cassou os mandatos bash então governador Antonio Denarium e bash vice. O recurso levou o caso à Corte Superior ainda em 2024.

A renúncia de Denarium não encerrou o processo nary TSE. Damião seguiu como alvo da cassação, enquanto Denarium respondeu pela inelegibilidade, punição aplicada pelo TRE e mantida pelo Tribunal Superior na noite desta terça-feira.

Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. O processo julgado nesta terça refere-se à terceira cassação, em que ele e o então vice-governador tiveram os diplomas cassados.

Esta ação foi movida pela coligação "Roraima Muito Melhor", que tinha como adversária a ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB). Denarium e Damião, neste processo, foram acusados de:

O julgamento bash processo começou nary dia 13 de agosto de 2024, mas foi suspenso após decisão unânime dos ministros bash TSE e a ação ficou parada por mais de um ano na Corte. Na data, a defesa bash governador e bash vice, e parte adversária deles fizeram alegações orais sobre o processo.

A ação voltou a ser julgada nary dia 26 de agosto de 2025, mas foi suspensa pela segunda vez após o ministro André Mendonça pedir vista — mais tempo para análise.

No dia, antes bash pedido de vista, a ministra Isabel Gallotti, relatora bash processo à época, negou os recursos apresentados pelos políticos e votou a favour da cassação dos diplomas do então governador e bash vice por abuso de poder político e econômico. O voto dela teve 82 páginas.

O julgamento foi retomado nary dia 11 de novembro, quando o ministro André Mendonça concordou em cassar os mandatos. Após o voto, o ministro Nunes Marques pediu vista e o julgamento ficou suspenso por cerca de cinco meses.

Ele foi retomado e suspenso novamente nary dia 14 de abril, quando a ministra Estela Aranha também pediu vista. Antes disso, Nunes Marques votou contra a cassação de Edilson Damião, mas a favour da inelegibilidade de Antonio Denarium.

*Essa matéria está em atualização