UE acusa Meta de permitir acesso de menores de 13 ao Facebook e Instagram

No caso da Meta, o Executivo europeu ressalta que a própria empresa "fixa em 13 anos a idade mínima para acessar com total segurança o Instagram e o Facebook".

A Comissão afirma que as medidas do grupo para aplicar essas restrições não são eficazes e que, por exemplo, não realiza nenhum controle eficaz "para verificar a data de nascimento autodeclarada" dos novos usuários.

"Somos muito claros: o Instagram e o Facebook se destinam a pessoas de 13 anos ou mais, e implementamos medidas para detectar e remover contas de menores", disse um porta-voz da Meta, consultado pela AFP.

"Continuamos investindo em tecnologias que permitam identificar e remover contas de usuários menores", acrescentou o porta-voz, que indicou que em breve anunciarão medidas suplementares.

A Comissão Europeia menciona "um amplo conjunto de provas provenientes de toda a União Europeia que indicam que entre 10% e 12% das crianças menores de 13 anos acessam o Instagram e/ou o Facebook".

Também acusa a empresa de não cumprir suas obrigações de avaliar e minimizar os riscos para os menores impostas pelo regulamento europeu sobre serviços digitais, o DSA.