UE deve multar a Apple no caso de streaming de música do Spotify, segundo fontes

A Apple se recusou a comentar nesta terça-feira.

O órgão de vigilância da concorrência da União Europeia disse que tais "obrigações antiorientação" constituem condições comerciais injustas, um argumento relativamente novo em um caso antitruste e que também foi usado pela Meta em um caso separado.

As fontes disseram que a Apple deverá ser multada em 5 de março, embora o prazo final e o valor da multa possam mudar, dependendo da decisão da chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager.

A UE também ordenará que a Apple interrompa tais práticas, algo que ela terá que fazer de qualquer forma, de acordo com as novas regras tecnológicas da UE chamadas de Digital Markets Act (DMA), que seis empresas de tecnologia, incluindo a Apple, terão que cumprir a partir de 7 de março.

Embora a multa à Apple tenha sido concebida como um impedimento, ela é insignificante se comparada às multas de bilhões de euros aplicadas ao Google em seus três processos antitruste na UE na última década.

Separadamente, a Comissão também está analisando a decisão da Apple de remover aplicativos web de tela inicial para os usuários na UE, o que, segundo a empresa, deve ser feito em conformidade com o DMA.