UE impõe normas mais estritas a três grandes plataformas pornôs

Pornhub, Stripchat e Xvideos deverão "adotar medidas específicas para responsabilizar e proteger os usuários on-line, incluindo os menores, e avaliar e mitigar adequadamente qualquer risco sistêmico derivado de seus serviços", explicou a Comissão.

O órgão destacou que permanecerá especialmente atento "às medidas destinadas a proteger os menores contra os conteúdos nocivos e a combater a difusão de conteúdos ilícitos", como imagens violentas, ou pornografia infantil.

O comissário para Assuntos Digitais, Thierry Breton, ressaltou que "a criação de um entorno on-line mais seguro para os nossos filhos" é "uma prioridade" na aplicação do DSA.

A designação dos três sites como "plataformas muito grandes" on-line permitirá "um exame mais aprofundado de seus algoritmos e processos", ressaltou a vice-presidente da Comissão, Margrethe Vestager.

Em uma mensagem publicada em sua página, a plataforma Pornhub disse que está abaixo do critério de 45 milhões de usuários estabelecido pela UE, o que abre a porta para uma possível impugnação de sua inclusão na lista.

"Em 31 de julho de 2023, o Pornhub tinha 33 milhões de usuários mensais na União Europeia, com base na média dos últimos seis meses", afirmou a plataforma.