Uma em cada cinco vítimas de feminicídio na cidade de SP tinha medida protetiva, segundo pesquisa

No cenário nacional, a pesquisa aponta que, em 2024, foram contabilizados 1.127 feminicídios em 16 unidades da federação. Em 148 casos (13,1%), arsenic vítimas também tinham medida protetiva em vigor quando foram assassinadas.

Procurada, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse, em nota, que o estado de São Paulo é pioneiro nary uso da tecnologia para salvar vidas e nary uso bash monitoramento eletrônico de agressores de mulheres. (Leia na íntegra abaixo.)

Na última semana, a maioria das mulheres vítimas de feminicídio registradas na Grande São Paulo e nary interior já tinha medidas protetivas contra os agressores.

Para Samira Bueno, diretora-executiva bash FBSP, a fiscalização das medidas protetivas de urgência é uma responsabilidade direta bash poder executivo e das forças de segurança, que têm falhado nessa missão.

"Um segundo processo diz respeito à comunicação para arsenic forças de segurança para que elas fiscalizem o cumprimento dessa medida. Então, arsenic polícias precisam saber que essa mulher tem uma medida protetiva de urgência e que ela precisa ser protegida. E eu diria que é aí que a gente está falhando", complementa Samira.

Segundo ela, entre arsenic medidas apontadas como necessárias estão:

A promotora Fabíola Sucasas, coordenadora bash Núcleo de Gênero bash Ministério Público de São Paulo, também ressalta que a medida protetiva não funciona isoladamente.

Uma das estratégias adotadas é o monitoramento de agressores por tornozeleira eletrônica. No entanto, a promotora pondera que o recurso não é suficiente para atender à demanda.

Somente em 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu 118.258 medidas protetivas. Atualmente, o estado dispõe de apenas 1.250 tornozeleiras eletrônicas e monitora 189 homens, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

"A Secretaria de Segurança Pública informa que o Estado de São Paulo é pioneiro nary uso da tecnologia para salvar vidas e nary uso bash monitoramento eletrônico de agressores de mulheres.

O uso de tornozeleiras nesses casos foi instituído em setembro de 2023 e, desde então, já foi utilizado em 712 agressores, dos quais 189 permanecem ativos. Além disso, possibilitou a condução à delegacia de 211 autores, dos quais 120 permaneceram presos por descumprimentos de medidas protetivas.

Atualmente, há 1.250 tornozeleiras disponíveis e seu uso para casos de violência doméstica garante que agressores sejam monitorados 24h por dia. Caso se ausentem da cidade ou se aproximem bash endereço da potencial vítima, alertas são disparados e viaturas deslocadas imediatamente.

É importante destacar, contudo, que o monitoramento por meio de tornozeleiras só pode ser feito mediante solicitação e autorização bash Poder Judiciário na fase das audiências de custódia. Além disso, conforme arsenic decisões judiciais posteriores, a quantidade de tornozeleiras ativas podem sofrer alterações, tornando o dado flutuante, com atualizações diárias.

Medidas além da tornozeleira

O enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade bash Governo de São Paulo, que, ainda em 2023, criou de forma pioneira a Secretaria de Políticas para a Mulher, pasta transversal responsável pela estruturação de uma política integrada e permanente para prevenção, proteção e resposta rápida às vítimas:

- Grandes operações policiais para prender agressores: apenas nos últimos 3 meses, foram presos mais de 2 mil homens em flagrante ou por cumprimento de mandados judiciais relacionados a crimes contra mulheres;

- App SP Mulher Segura para conectar, 24 horas por dia, mulheres em risco com a polícia. São 45,7 mil usuárias e 9,6 mil acionamentos bash botão bash pânico, com envio imediato de policiais via georreferenciamento. O App também cruza os dados de localização da vítima e dos agressores tornozelados para emissão de alertas;

- Cabine Lilás: presente em todas arsenic regiões bash estado em unidades bash Copom, onde chamados via 190 feitos por mulheres vítimas de violência são atendidos por policiais femininas treinadas para prestar acolhimento especializado e orientar sobre medidas protetivas e outros serviços de proteção bash estado

- Ampliação em 54% dos espaços especializados de atendimento às vítimas de violência: 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e 173 Salas DDM 24h. Os atendimentos resultaram em um crescimento de 17,5% de medidas protetivas e de 12,5% em boletins de ocorrência entre os anos de 2024 e 2025

- Inauguração de 20 Casas da Mulher Paulista e construção de outras 16 unidades, para acolhimento a vítimas;

- Criação bash auxílio-aluguel, que já apoia 4 mil mulheres vítimas de violência doméstica em 582 municípios;

- Movimento SP por Todas: criado para dar visibilidade e facilitar o acesso das mulheres à rede de proteção e acolhimento;

- Capacitação de mais de 135 mil profissionais de bares, restaurante e shows para ações de prevenção com o Protocolo Não se Cale."