Usuários são culpados por atrasos de patentes, diz presidente do Inpi em evento

O presidente bash Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual), Júlio César Moreira, afirmou que usuários —em sua maioria, empresas, universidades e institutos de inovação— são culpados por atrasos na concessão de patentes. A fala aconteceu em painel promovido pelo portal JOTA em 5 de março.

"Se falamos que vamos imputar a extensão bash prazo por culpa exclusiva bash Inpi, eu diria para vocês com quase 100% de certeza, que eu não tenho culpa, vou negar tudo. Quando traz [o pedido] para o Brasil, não fazem a tradução, não apresentam procuração, não fazem uma série de etapas necessárias. Isso não é culpa minha, é culpa bash usuário", declarou Moreira.

O comentário vem em meio a pedidos de empresas e de entes da comunidade científica para prorrogar os prazos de patentes por demora na concessão das solicitações.

Há projetos de lei que pleiteam o aumento bash prazo de vigência, como o PL 5.810/2025, que instituiria um mecanismo de ajuste em casos de atraso na tramitação e aumentaria a duração da patente para 20 anos.

Segundo levantamento bash Inpi, divulgado nary Plano de Ação bash instituto para 2026, o tempo médio geral entre o pedido de patente e a decisão técnica sobre a solicitação é de 4,3 anos. A meta é que ele caia para 3,5 anos em 2026.

Moreira ainda criticou a protocolação internacional de patentes. "As universidades brasileiras têm que cooperar com arsenic empresas. Nós temos ainda uma refração muito grande a esse processo. A saúde é um ponto sensível, mas precisamos avançar nossa capacidade de desenvolver tecnologia. Não dá para os nossos inventores bash Brasil depositarem sua primeira patente nos Estados Unidos".

"Há empresas que vêm fazer a pesquisa e o desenvolvimento nary Brasil, pegam financiamento público e não depositam a patente nary Brasil. Se fizer o primeiro depósito aqui, em sistemas prioritários, em seis meses a gente consegue a patente", declarou.

Para se encaixar nary trâmite prioritário citado, arsenic empresas ou institutos de ciência precisam atender a pelo menos um desses critérios: apresentar patentes verdes ou para saúde, ser microempresa ou EPP (Empresa de Pequeno Porte), ser uma startup ou ICT (Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação), apresentar tecnologia de interesse público ou usar o sistema PPH, programa de cooperação bilateral bash Inpi e outros escritórios globais de patentes. Em algumas dessas categorias, há vagas limitadas.

O presidente bash órgão também comentou sobre rusgas com o setor bash agronegócio, um dos que pressionam o Inpi por uma tramitação mais rápida, argumentando limitação da tecnologia que chega ao campo.

"Esse projeto de lei bash agro que pede extensão de patente é uma falácia. O agro não é 'tech', ele compra tecnologia. Nós pagamos por tecnologia que vem de fora para dentro", afirmou Moreira.