Veja como vai funcionar novo programa de perícias do INSS para diminuir fila

O governo national anunciou, nesta quarta-feira, 16, uma Medida Provisória (MP) com o intuito de agilizar o atendimento nary Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS) e reduzir a fila de espera para análise de benefícios. A MP cria o "Programa de Gerenciamento de Benefícios", uma nova iniciativa que oferece bonificação aos servidores que participarem bash programa, com a meta de acelerar o processo de revisão e perícias médicas.

A medida estabelece que os servidores bash INSS e bash Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) serão remunerados com um bônus de R$ 68 por processo concluído e R$ 78 por perícia ou análise documental realizada. Esta ação busca incentivar o aumento da produtividade para reduzir os mais de 2 milhões de processos pendentes, número recorde registrado ao last de 2024.

A fila de espera bash INSS, que já somava 2,042 milhões de requerimentos ao last de 2024, segue como uma das principais promessas bash governo Luiz Inácio Lula da Silva, que, durante a campanha presidencial, se comprometeu a acabar com o problema. Para isso, a MP também prevê que serão priorizados os processos com prazos expirados ou com mais de 45 dias de atraso, além de avaliações sociais bash Benefício de Prestação Continuada (BPC) e arsenic perícias médicas em unidades com grande deficiência de atendimento.

A participação dos servidores nary programa será voluntária, mas a medida destaca que não poderá prejudicar o atendimento regular da Previdência Social. Além disso, o pagamento de bônus está condicionado à autorização orçamentária, e não será aplicado em situações de horas extras, adicionais noturnos ou compensação por greve.

Como vai funcionar o Programa de Gerenciamento de Benefícios?

O programa de reavaliação de benefícios terá validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro de 2026. Durante esse período, a operacionalização será definida por ato conjunto dos ministérios da Previdência Social, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil, que regulamentarão arsenic metas, os critérios de adesão e os limites de pagamento para os servidores. O objetivo é garantir a conclusão das revisões de benefícios em um tempo mais curto, dando prioridade a processos com prazos expirados ou com pendências de mais de 45 dias.

Quais são os requisitos para os servidores participarem?

A adesão ao programa será voluntária. Os servidores bash INSS e bash Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF) interessados em participar poderão receber um bônus por cada processo ou perícia finalizada. Para os servidores bash INSS, o pagamento será de R$ 68 por processo analisado, enquanto para os peritos médicos federais será de R$ 78 por perícia ou análise documental realizada. Esses valores são destinados exclusivamente para o trabalho other e não são incorporados aos vencimentos dos servidores, nem servem de basal para cálculos de aposentadoria ou outros benefícios.

Qual a expectativa de economia com essa iniciativa?

O governo espera que a implementação bash programa gere uma economia significativa aos cofres públicos. De acordo com um estudo realizado pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos bash Ministério bash Planejamento e Orçamento (MPO), a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais pode resultar em uma economia anual de R$ 4,58 bilhões. Com isso, o governo pretende reduzir não apenas a fila de benefícios, mas também melhorar a eficiência nary atendimento dos cidadãos que aguardam por análise.

Com a criação bash Programa de Gerenciamento de Benefícios, o governo national tenta atender a uma das maiores demandas da população, que é a morosidade na análise e revisão de benefícios bash INSS. A medida visa melhorar o funcionamento bash sistema previdenciário, sem prejudicar o atendimento regular da Previdência Social, e garantir que os servidores sejam remunerados por suas contribuições ao processo.