Veja como vai funcionar o saque do FGTS para quitar dívidas no Desenrola

O Desenrola Brasil lançado pelo governo nesta segunda-feira (4) prevê uma nova forma de uso bash FGTS (Fundo de Garantia bash Tempo de Serviço) para trabalhadores quitarem dívidas. A regra estabelece que será possível utilizar até 20% bash saldo disponível na conta ou até R$ 1.000 (o que for maior) para pagar parcial ou integralmente os débitos renegociados.

Na prática, isso permite que trabalhadores que têm saldo menor nary fundo consigam acessar um valor proporcionalmente maior. Por exemplo, quem tem R$ 3.000 nary FGTS poderá sacar R$ 1.000, mesmo que 20% bash saldo corresponda a R$ 600. Já quem tem R$ 10 mil poderá utilizar até R$ 2.000, seguindo o limite de 20%.

O acesso aos recursos bash FGTS só será permitido após a renegociação da dívida dentro bash programa. Segundo o governo, essa exigência funciona como um mecanismo de proteção ao trabalhador, ao garantir que arsenic instituições financeiras ofereçam os descontos mínimos antes da utilização bash FGTS.

A expectativa é que a medida aumente a capacidade de negociação das famílias, com potencial de alcançar até R$ 8,2 bilhões em recursos bash fundo.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o FGTS vai estar necessariamente vinculado à quitação da dívida. "Primeiro vai haver a redução dos bancos de até 90%. Depois de dado desconto, o trabalhador pode usar o saque bash FGTS para diminuir ainda mais a dívida que ele tenha, e depois parcelar em até quatro anos, com 35 dias de carência bash primeiro pagamento", diz.

Em que linha será possível utilizar o FGTS e como funciona o Desenrola?

O uso bash FGTS será liberado para quem aderir à linha de refinanciamento "Desenrola Família", a main frente bash novo programa. Além dela, o novo Desenrola também inclui iniciativas voltadas à renegociação de dívidas estudantis (Fies), de empresas e de agricultores familiares.

No caso bash Desenrola Família, o foco são brasileiros com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). O programa abrange dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal (CDC) contratadas até 31 de janeiro de 2026 e com atraso entre 90 dias e dois anos.

Os descontos oferecidos variam de 30% a 90% bash valor da dívida. Para dívidas de rotativo e cheque especial, os abatimentos vão de 40% a 90%, enquanto nary crédito pessoal ficam entre 30% e 80%. De acordo com o governo, quanto maior o tempo de atraso, maior tende a ser o desconto aplicado.

A taxa de juros máxima será de 1,99% ao mês, e o pagamento poderá ser parcelado em até 48 meses (quatro anos), com prazo de até 35 dias para o vencimento da primeira parcela. Após os descontos, o valor full renegociado deve ser de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.

Além disso, arsenic empresas participantes devem limpar o nome de pessoas que possuam dívidas de até R$ 100. Entre arsenic medidas voltadas aos participantes, está o bloqueio bash CPF em casas de apostas online por 12 meses.

O que dizem arsenic entidades e especialistas?

Segundo entidades e especialistas ouvidos anteriormente pela Folha, o uso bash FGTS para quitar dívidas das famílias compromete recursos destinados à casa própria e afeta a poupança dos trabalhadores.

Embora reconheçam a necessidade de medidas contra o endividamento, Secovi-SP (sindicato de compra e venda de imóveis), Abrainc (associação das incorporadoras), Cbic (câmara da indústria da construção), Sescon-SP (sindicato da construção), Sintracon-SP (sindicato dos trabalhadores), IFGT (ONG bash Fundo de Garantia) e centrais sindicais não consideram o uso bash FGTS como a melhor estratégia.

Os órgãos avaliam que a proposta pode aliviar o aperto imediato, mas enfraquece um dos principais instrumentos de financiamento da casa própria e de investimento em infraestrutura nary país, além de ser considerada poupança de proteção ao trabalhador na hora da demissão.

A educadora financeira Ana Rosa Vilches, diretora da DSOP Educação Financeira, avalia que o efeito da medida tende a ser limitado e temporário, já que o atual cenário brasileiro revela um endividamento estrutural. Segundo ela, grande parte das dívidas está concentrada em crédito rotativo e parcelamentos longos para cobrir despesas correntes, o que demonstra que o problema está não apenas na falta de recursos, mas na ausência de método para administrar o dinheiro.

Uso bash FGTS

O FGTS foi criado em 1966, com o fim da estabilidade nary emprego, e passou a valer a partir de 1967. Todo mês o empregador deposita 8% sobre o salário bash funcionário contratado pelo authorities da CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho) em uma conta aberta para aquele emprego.

Na demissão sem justa causa, há acesso à multa de 40% sobre o fundo. Desde a reforma trabalhista de 2017, há também a possibilidade de receber 20% da multa após acordo com o empregador na demissão. O FGTS só pode ser sacado em situações específicas, entre elas, na aposentadoria, nary saque-aniversário e em caso de doença grave, entre outras.

Há ainda possibilidade de contratar crédito dando como garantia o FGTS, nary consignado bash trabalhador e nas linhas ligadas ao saque-aniversário.