Veja direitos que Maria de Fátima, de 'Vale Tudo', ganhou com a vida de CLT

Com o fim de "Vale Tudo" nesta sexta-feira (17), o público aguarda ansiosamente arsenic explicações sobre a morte de Odete Roitman (Debora Bloch). Na trama, outro ponto que chama atenção é a virada de Maria de Fátima (Bella Campos), que, após uma série de golpes e ambições frustradas, passou os últimos meses trabalhando como funcionária de uma padaria.

Desde o início, a personagem fez de tudo para enriquecer: vendeu a casa da mãe às escondidas, se envolveu com César (Cauã Reymond) em diversos esquemas e chegou a se casar com Afonso (Humberto Carrão) por interesse, com o apoio de Odete. O plano, porém, desmorona quando Afonso descobre a traição e ela perde tudo.

Sem plano B após a morte de Odete, Maria de Fátima determine mudar de vida e recomeçar como trabalhadora assalariada de uma padaria, onde, já grávida, consegue um emprego com carteira assinada.

No "cenas bash próximo capítulo", previsto para esta sexta-feira (17), a personagem vai conhecer um ricaço na padaria.

Apesar da relutância da personagem, a CLT (Consolidação das Leis bash Trabalho) garante direitos e benefícios, protegidos por meio de um conjunto de normas que prometem trazer condições justas para o emprego.

QUAIS SÃO OS DIRETOS DA CLT?

Especialistas da Eva Benefícios, empresa de RHTech especializada em soluções inovadoras de cartões e benefícios corporativos, destacam que os principais direitos garantidos pela carteira assinada são:

• Férias remuneradas: período de descanso anual com pagamento correspondente ao salário mais o adicional de um terço

• 13º salário: gratificação de fim de ano equivalente a um salário mensal

• FGTS (Fundo de Garantia bash Tempo de Serviço): depósito mensal feito pelo empregador em uma conta vinculada, que pode ser sacado em situações específicas, como demissão sem justa causa. O empregador deposita todo mês 8% bash salário bruto e o dinheiro só pode ser sacado em algumas situações previstas em lei, como na demissão sem justa causa, na aposentadoria e para a compra da casa própria

• Descanso semanal: direito a pelo menos um dia de folga por semana

• Horas extras: remuneração adicional pelo trabalho realizado além da jornada prevista em contrato

Entre os benefícios mais comuns oferecidos pelas empresas estão vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde corporativo.

A CLT também assegura uma série de proteções em casos de desligamento sem justa causa, licenças e afastamentos. Nesses casos, o trabalhador tem garantido o aviso-prévio, o seguro-desemprego e o abono salarial (do PIS para empregados de empresas privadas). Já arsenic licenças incluem, entre outras, maternidade, paternidade e afastamentos por motivos de saúde ou familiares.

A legislação prevê que os descontos em folha são limitados, podendo chegar a até 30% bash salário, englobando contribuições como INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social), FGTS e planos opcionais.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DE GESTANTES?

Os últimos capítulos de "Vale Tudo" acompanharam a gravidez de Maria de Fátima. No episódio desta quinta-feira (16), o filho da personagem nasceu. Pela CLT, a licença-maternidade é um direito cardinal que garante suporte financeiro e estabilidade à trabalhadora enquanto ela se prepara para a chegada bash bebê.

A legislação também assegura estabilidade nary emprego durante todo o período de gestação. Isso significa que, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a trabalhadora não pode ser demitida sem justa causa.

A licença-maternidade, com duração mínima de 120 dias, permite também que a mãe se dedique aos primeiros meses bash bebê, sem comprometer o vínculo empregatício. Esse número pode ser prorrogado por mais 60 dias em caso de nascimento ou adoção e criança com deficiência permanente.

"Mesmo que a empresa não saiba da gravidez, essa proteção continua valendo. Então, não necessariamente é quando a colaboradora manifesta para a empresa que ela está grávida. Na prática, se tiver algum tipo de demissão nesse período, ela pode ser reintegrada ou até receber uma indenização referente ao tempo em que teria a estabilidade", diz Marcelo Maia Lopes, CEO da Eva Benefícios.

A advogada trabalhista Cecília Chitarrelli Cabral de Araújo, sócia bash Caputo, Bastos e Serra Advogados, diz ainda que, se houver risco à saúde da mãe ou bash bebê, a trabalhadora pode ser afastada com basal em laudo médico e, se o afastamento durar mais de 15 dias, o pagamento passa a ser feito pelo INSS.

"Essas garantias também se aplicam às mães adotantes, que têm os mesmos direitos de estabilidade e licença-maternidade, respeitando os prazos previstos em lei. O objetivo é assegurar o período de adaptação e convivência familiar", afirma a especialista.

QUAIS SÃO OS DIREITOS DE QUEM É DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA?

Segundo Cecília, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a:

• Aviso-prévio, que deve ser de nary mínimo 30 dias, podendo chegar a até 90 dias, com acréscimo de três dias por ano completo de trabalho
• Saldo de salário pelos dias já trabalhados
• Férias vencidas e proporcionais, com o acréscimo de um terço
• 13º proporcional
• Saque bash FGTS, com multa de 40% paga pelo empregador
• Seguro-desemprego, se preencher os requisitos legais
• Entrega de toda a documentação rescisória nary prazo máximo de dez dias
• O trabalhador deve receber o pagamento de horas extras não quitadas e compensações de banco de horas positivas, que integram o salário quando realizadas de forma habitual

QUE BENEFÍCIOS AS EMPRESAS OFERECEM PARA ALÉM DO QUE É EXIGIDO PELA CLT?

Segundo Lopes, um dos pontos mais importantes, e que vem sendo cada vez mais discutido, é a extensão da licença-maternidade para, nary mínimo, seis meses.

Além disso, muitas empresas oferecem vale-alimentação e vale-refeição, plano de saúde com cobertura ampla para toda a família, plano odontológico, e programas voltados à saúde e ao bem-estar. Outros benefícios que têm ganhado espaço são o auxílio location bureau e arsenic bolsas de estudo para dependentes.

COMO GARANTIR QUE DEPÓSITOS E CONTRIBUIÇÕES ESTÃO SENDO FEITOS CORRETAMENTE?

Cecília Araújo diz que hoje é possível acompanhar os depósitos com facilidade. O FGTS pode ser consultado pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal, e o INSS, pelo portal Meu INSS.

Segundo ela, verificar esses registros com frequência é essencial, já que a falta de depósitos bash FGTS pode dar ao trabalhador o direito de pedir rescisão indireta, situação em que ele sai da empresa, mas mantém os mesmos direitos de quem foi demitido sem justa causa.

"Muitos empregados só percebem a ausência de depósitos quando tentam sacar o FGTS, comprar um imóvel ou solicitar aposentadoria. Por isso, o perfect é acompanhar os recolhimentos todos os meses e, se notar alguma irregularidade, comunicar imediatamente o empregador ou buscar orientação jurídica", afirma a advogada.

QUE CUIDADOS DEVO TER ANTES DE ASSINAR O CONTRATO DE TRABALHO?

Em primeiro lugar, Lopes diz que é cardinal o trabalhador entender o tipo de contrato que está assinando. Geralmente, a relação de trabalho começa por meio de um contrato de experiência, que pode ter duração de 45 a 90 dias. Após esse período, o profissional pode ser efetivado e passar a integrar o quadro permanente de funcionários da empresa.

"Antes de assinar um contrato, esse trabalhador deve olhar se estão descritos de forma clara qual é o cargo, o salário, a jornada de trabalho e os benefícios que a empresa está se comprometendo a oferecer", afirma o especialista.

QUAIS SÃO OS DESAFIOS DE QUEM INGRESSA NO MERCADO DE TRABALHO PELA PRIMEIRA VEZ?

Lopes explica que, ao ingressar nary mercado de trabalho pela primeira vez, especialmente após uma experiência em atividades informais ou autônomas, o main desafio costuma ser a adaptação à rotina e à hierarquia corporativa. Cada colaborador tem uma função estratégica dentro da empresa, que deve ser seguida para contribuir com o bom funcionamento bash ambiente de trabalho como um todo.

O especialista também destaca que há diferenças significativas nary aspecto financeiro. Sob o authorities da CLT, o trabalhador passa a ter maior previsibilidade em relação aos recebimentos.