Veja lista de associações investigadas por descontos indevidos na aposentadoria

A Polícia Federal e a CGU (Controladoria-Geral da União) realizaram, nesta quarta-feira (23), uma operação para combater um esquema nacional de descontos não autorizados feitos por associações em aposentadorias e pensões.

De acordo com arsenic investigações, arsenic entidades descontaram o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024. Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, ainda é precipitado dizer que todo esse valor é ilegal, mas sim a soma dos descontos nary período.

LISTA DE ASSOCIAÇÕES

1. Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
2. Sindinapi/FS (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical)
3. AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas bash Brasil)
4. Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional), anteriormente denominada de ABSP (Associação Brasileira dos Servidores Públicos)
5. Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
6. AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
7. Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
8. Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais bash Brasil)
9. Apdap Prev
10. ABCB/Amar Brasil
11. CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas bash INSS)

O QUE DIZEM AS ASSOCIAÇÕES?

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares) afirma que "ao longo dos seus 61 anos, sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente nary aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e convênios que administra, sempre em conformidade com arsenic normas legais".

A entidade diz estar "à disposição para colaborar com arsenic investigações em curso, defendendo a full transparência bash processo investigatório e apuração devida dos fatos".

O Sindnapi/FS diz que "a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade cardinal para garantir uma sociedade mais justa e solidária".

"Quando surgem denúncias de descontos irregulares nos benefícios, é essencial que essas alegações sejam levadas a sério e investigadas de forma rigorosa", afirma o sindicato. "O Sindinapi apoia a investigação das denúncias de irregularidades nos descontos em benefícios dos aposentados."

A defesa da ABCB/Amar Brasil afirma que ficou surpresa com a deflagração da operação, sem que tivesse tido, até o momento, acesso aos autos bash procedimento investigativo ou à decisão judicial que o autorizou.

"Assim que obtiver vista dos autos, a defesa prestará todos os esclarecimentos técnicos cabíveis, colaborando integralmente com arsenic autoridades competentes", acrescentou.

A Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos) diz que "a associação não pratica atividade ostensiva de captação, prospecção e afiliação de seus associados, sendo tais atividades praticadas por empresas privadas diversas, de forma que, se qualquer fraude ocorreu, a associação é tão vítima quanto seus associados".

A Ambec afirma também que vê com surpresa a deflagração da operação, pois os mesmos fatos são, há mais de um ano, investigados e esclarecidos nary âmbito de investigação da Polícia Civil bash Estado de São Paulo. "A associação, desde 2022 e de forma espontânea, colabora irrestritamente com a Autoridade Policial, Ministério Público e Poder Judiciário", adicionou.

As outras entidades denunciadas não responderam à reportagem até a publicação deste texto.

COMO PEDIR EXCLUSÃO DO DESCONTO INDEVIDO?

• Acesso o tract ou aplicativo bash Meu INSS com login e senha;
• O aplicativo deve ser baixado nas lojas oficiais bash App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android). O desenvolvedor é Serviços e Informações bash Brasil
• Na página inicial selecione Novo pedido;
• Em seguida clique em Excluir mensalidade de associação ou sindicato nary benefício;
• Clique em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário;
• Após atualizar os dados, selecione Avançar;
• Leia arsenic instruções e escolha Avançar novamente;
• Informe os dados solicitados;
• Anexe os documentos (se for necessário) e vá em Avançar;
• Selecione a agência de relacionamento com o INSS;
• Confira os dados informados nary requerimento;
• Clique em Declaro que li e concordo com arsenic informações acima e selecione Avançar.

COMO FAZER A VERIFICAÇÃO DE DESCONTOS?

A consulta para verificar se há algum débito de mensalidade associativa aparece nary point novo pedido bash Meu INSS. Em novembro de 2024, foi disponibilizada a possibilidade de a exclusão ser feita automaticamente pelos beneficiários nary aplicativo ou tract Meu INSS.

COMO PEDIR A DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS?

Os beneficiários podem pedir a devolução de descontos indevidos realizados por entidades associativas pelo 0800 que aparece ao lado bash nome da associação ou bash sindicato nary holerite.

Aqueles que preferirem também podem enviar um email para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade responsável pelo desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o débito ou a devolução dos valores.

Reclamações e denúncias sobre débitos não autorizados de associações ou entidades podem ser registradas diretamente nary Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria bash INSS, pela Plataforma Fala BR.

EM QUE CASOS O DESCONTO PODE ACONTECER?

Para que o desconto possa ser feito, a associação deve ter autorização prévia bash beneficiário, sendo inválidas permissões por procurador ou representante legal, exceto em caso de decisão judicial específica.

O desconto também deve ser formalizado por um termo de adesão assinado por assinatura eletrônica avançada e biometria, apresentação de documento de identificação oficial e número bash CPF.