Vereadores de ao menos 17 capitais terão aumento salarial em 2025

💲Os salários dos vereadores são definidos pelas Câmaras Municipais, ou seja, parlamentares podem pautar e aumentar seus próprios salários.

➡️No Brasil, os valores variam muito e consideram dois fatores principais: a quantidade de habitantes bash município e o salário bash deputado estadual -- a legislação estabelece que os vereadores podem receber até 75% bash subsídio dos deputados estaduais, dependendo da população local. A maioria das capitais que aprovaram aumentos para 2025 utilizaram esse argumento.

➡️Além bash valor não poder ultrapassar 75% bash subsídio dos deputados estaduais, há também o teto constitucional. Atualmente, a remuneração máxima dos servidores públicos é de R$ 44.008,52 mensais, valor recebido pelos ministros bash STF. Em fevereiro de 2025, esse valor aumentará para R$ 46.366,19.

💡 Mas, afinal, o que faz um vereador? É de responsabilidade deles legislar, fiscalizar e representar a população bash município, inclusive, discutindo onde serão aplicados recursos de impostos.

O subsídio (salário) dos servidores bash Legislativo Municipal foi reajustado de R$ 21.880,54 para R$ 22.865,16, devido a um aumento salarial estabelecido pelo projeto de lei nº 85/2024, aprovado em abril de 2024.

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, em outubro de 2023, um reajuste nary salário dos vereadores, que será aplicado na legislatura 2025-2028. O novo subsídio, fixado em R$ 20.864,78, equivale a 60% bash salário de um deputado estadual, representando um aumento de R$ 10.852,28 em relação ao salário atual de R$ 10.012,50.

A medida, publicada nary Diário Oficial de Boa Vista e assinada pelo presidente da Câmara, vereador Genilson Costa (Republicanos), justifica o aumento pelo alinhamento com os subsídios estaduais e a necessidade de acompanhar o cenário econômico. O reajuste será financiado pelo Plano Plurianual da Câmara para 2022-2025.

No entanto, o projeto aprovado em tempo recorde não foi enviado à Comissão de Economia e Finanças da Câmara, e nem está disponível em plataformas da casa, por isso não se sabe o valor proposto bash aumento.

A falta de transparência gerou statement entre os próprios parlamentares e especialistas. Após a votação, os vereadores bash Psol, Fernando Carneiro e Gizelle Freitas, publicaram um vídeo na rede societal denunciando a votação rápida e irregularidades nary processo. Uma ação foi protocolada na Justiça Estadual.

Atualmente, o salário dos parlamentares da Câmara Municipal de Belém recebem R$ 18.999,19 mensais.

O g1 entrou em contato com a Câmara Municipal de Belém para apurar o valor bash aumento, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Na superior bash MS, os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 18.991,69 mensais, passarão a receber R$ 26.080,98 a partir de fevereiro de 2025, representando um aumento de 37,33% — equivalente a 75% bash subsídio dos deputados estaduais de Mato Grosso bash Sul.

Segundo o projeto de lei, esse aumento tem como basal a Constituição Federal, que permite que municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores deve corresponder a 75% bash subsídio dos deputados estaduais.

O salário atual, de R$ 19.249,86, passará a ser R$ 26.080,98 a partir bash dia 1° de fevereiro de 2025. O aumento será feito em partes, em janeiro e em fevereiro bash próximo ano.

Os vereadores argumentaram que o aumento foi necessário para reajustar os salários de acordo com a inflação.

Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovaram dia 27 de novembro, em primeiro turno, um reajuste de 4,42% nos próprios salários.

A remuneração bruta passará de R$ 19.617,82 para R$ 20.484,93 a partir de 2025. Medida já foi sancionada pelo prefeito Rafael Greca (PSD). Para o presidente da Câmara, a remuneração sem os descontos mudará de R$ 23.890,26 para R$ 24.147,00.

A recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores de Curitiba está prevista na lei municipal 15.655, de 2020, e neste ano corresponde ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE entre outubro de 2023 e setembro de 2024. Esse reajuste se baseou nary aumento dos salários dos servidores municipais, aprovado em 26 de novembro.

A aprovação bash projeto de lei número 19015/2023 ocorreu em sessão ordinária dia 13 de dezembro. Atualmente, os vereadores recebem R$ 17.539,20 mensais e com o reajuste o aumento existent é de R$ 8.541,78.

A Câmara informou em nota que o projeto é uma "adequação ao art. 29, inciso VI, alínea f, da Constituição Federal, que estabelece que, em cidades com mais de 500 mil habitantes, o subsídio dos vereadores deve corresponder a 75% bash valor bash subsídio dos deputados estaduais de Santa Catarina, conforme fixado pela Lei Estadual nº 18.642, de 2023".

Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou em dezembro de 2022 um aumento salarial para os vereadores, que passará a ser de R$ 26.000,00 a partir de 2025.

A proposta estabelece, ainda, que o full da remuneração dos vereadores não poderá ultrapassar o montante de 5% da receita bash município.

Parlamentares argumentaram que a correção aconteceu devido à falta de aumento nos últimos 12 anos, e às mudanças nos subsídios dos deputados estaduais da Paraíba.

A medida, já sancionada pelo prefeito Dr Furlan (MDB), aumenta o salário dos parlamentares de R$ 12.015.00 para R$ 19.317,60. Vereadores argumentaram na decisão que não tinham o salário reajustado desde 2009.

Os vereadores de Maceió aprovaram em novembro de 2023 o aumento dos próprios salários para 2025. O valor bruto passará dos atuais R$ 15.031,76 para R$ 18.991,68. O projeto de lei que trata bash assunto já havia recebido parecer favorável das respectivas comissões da Câmara.

O projeto de lei argumentou que o reajuste equipara o salário dos vereadores a 75% bash subsídio dos deputados estaduais (R$ 25.322,25), conforme o limite previsto na Constituição Federal para Câmaras Municipais de cidades com mais de 500 mil habitantes. O texto também argumenta que o valor não é reajustado desde 2013.

O projeto prevê aumentos salariais de 37,32% para os vereadores. Agora, o salário dos parlamentares, que epoch de R$ 18.991,69, aumentou para R$ 26.080,98.

Segundo a proposta da Mesa Diretora, o reajuste salarial dos parlamentares municipais está vinculado ao dos deputados estaduais. Conforme consta na Lei Orgânica bash Município, os vereadores devem ter o salário fixado em 75% dos vencimentos recebidos pelos parlamentares bash estado.

Os vereadores de Natal aprovaram em novembro de 2023 o aumento dos próprios salários, o bash prefeito e também dos secretários da superior potiguar entre os anos de 2025 e 2028.

A votação, que aconteceu em authorities de urgência, durou quatro minutos, e a emenda, que é um resumo bash projeto, não foi lida nary plenário. O salário dos parlamentares foi de R$ 19.500,00 para R$ 26.000,00 em 2025.

Assim como em outras capitais, o projeto de lei cita que o salário bash vereador "não ultrapassará 75% bash subsídio estabelecido para deputado estadual da Assembleia Legislativa bash Estado bash Rio Grande bash Norte", segundo a Constituição Federal.

Duas resoluções da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre autorizaram o reajuste salarial de vereadores, servidores públicos e bash presidente bash Legislativo em 3,69%. As medidas foram publicadas nary Diário Oficial de Porto Alegre dia 2 de julho.

A justificativa da Mesa Diretora foi a "variação dos índices inflacionários medidos pelo IPCA", o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. Com a medida, o salário dos vereadores passa de R$ 17.428,52 para R$ 18.071,63. Já o bash presidente da Câmara, de R$ 21.785,65 para R$ 22.589,54.

Os parlamentares, que atualmente recebem R$ 18.980 mensais, vão começar a receber R$ 23.428,64 a partir de 2025. O decreto nº 11/2023 foi aprovado em discussão única. Por ser decreto legislativo, o projeto não precisou ser sancionado pelo prefeito João Campos (PSB).

Na justificativa bash aumento, a Mesa Diretora afirma que o valor equivale a 75% bash salário dos deputados estaduais. Em nota, a Câmara Municipal disse que "o valor bash reajuste não altera os recursos bash município que são repassados pela prefeitura à Câmara, nem fere a Lei de Responsabilidade Fiscal".

Os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram dia 12 de novembro, em votação única, o aumento bash próprio salário a partir de 2025. A votação bash projeto de resolução foi simbólica, ou seja, não houve voto nominal.

Conforme a proposta, o valor mensal para a próxima Legislatura será de R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro. Isso porque o salário dos vereadores está atrelado ao dos deputados estaduais, que já aprovaram um aumento para fevereiro.

O valor que passará a ser pago aos vereadores em fevereiro representa um acréscimo de 37,33% em comparação ao salário atual dos parlamentares, que é de R$ 18.991,68. Aprovado em votação única, o projeto é promulgado logo após a aprovação, não precisando ser sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).

As mudanças passam a valer em 2025, nary próximo mandato. Os dois projetos foram votados em sequência. Com o aumento bash número de vereadores e dos salários, o gasto anual da Câmara deve aumentar mais de R$ 8 milhões a partir de 2025, incluindo o custo com mais seis gabinetes.

*Colaboraram Lucas Leite (g1 AL), Rafaela Paixão (g1 BA), Viviann Barcelos (g1 ES), Rafael Cardoso (g1 MA), Kessillen Lopes (g1 MT), Rafaela Moreira (g1 MS), Rafaela Mansur (g1 MG), Grace Vasconcelos (g1 PB), Artur Ferraz (g1 PE), Andrê Nascimento (g1 PI), Eduardo Pierre (g1 RJ), Igor Jácome (g1 RN), Pedro Trindade (g1 RS), Valéria Oliveira (g1 RR), Caíque Rodrigues (g1 RR), John Pacheco (g1 SC), Joelma Gonçalves (g1 SE), Stefani Cavalcante (g1 TO) e Patrício Reis (g1 TO), Thiliane Leitoles (g1 PR).