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Vetos sucessivos no Conselho de Segurança expõem inação da ONU e necessidade de reforma

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Os EUA e a Rússia duelaram novamente no Conselho de Segurança da ONU — desta vez sobre a guerra entre Israel e Hamas — usando o poder de veto em duas resoluções que tinham praticamente a mesma formulação. O governo americano propôs, na quarta-feira, uma pausa humanitária em Gaza, para permitir a entrada segura de ajuda aos civis, enquanto o russo referiu-se a um cessar-fogo humanitário, com propósito semelhante.

Nenhuma das duas resoluções foi aprovada, em mais uma reprise da paralisia enraizada no organismo das Nações Unidas com poder decisório. Situação idêntica vem ocorrendo na guerra da Rússia na Ucrânia, em que o Conselho de Segurança se mostrou inerte para agir, graças a quatro vetos aplicados pelo país invasor desde fevereiro de 2022

O sentimento de frustração foi traduzido pelo presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, em uma das votações fracassadas: “Estamos lidando com um Estado que transforma o veto no Conselho de Segurança da ONU no direito de matar. Isto mina toda a arquitetura da segurança global e permite que o país fique impune, destruindo tudo o que pode.”

Os frequentes embates entre os membros do Conselho de Segurança têm forte conotação política e evidenciam a polarização entre EUA e Rússia. Expõem também a necessidade de reforma do órgão, sobretudo no que diz respeito à representatividade e ao poder de veto.

No caso da atual guerra na Faixa de Gaza, iniciada após o ataque do Hamas com 1.400 mortos em solo israelense, houve quatro tentativas do Conselho de Segurança para aprovar uma resolução. A primeira, liderada pela Rússia, pedia um cessar-fogo humanitário imediato e não foi adiante por falta de quórum.

Um segundo projeto de resolução, apresentado pelo Brasil, pedia pausas humanitárias para a entrada de ajuda aos civis de Gaza. Teve 12 votos favoráveis, duas abstenções e apenas um voto contrário e decisivo — o dos EUA, que têm poder de veto.

A embaixadora americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield, alegou que o texto não mencionava o direito de defesa de Israel. Ela admitiu, contudo, que uma resolução da ONU poderia atrapalhar os esforços diplomáticos do presidente Joe Biden, que estava em Israel naquele dia.

EUA vetam texto do Brasil sobre guerra Hamas x Israel no Conselho de Segurança da ONU

Nesta quarta-feira, os EUA tentaram aprovar, sem sucesso, um novo texto, com dez votos favoráveis, mas vetado por Rússia e China. Logo em seguida, a Rússia apresentou a sua própria proposta. Quatro membros votaram a favor da resolução, que foi rejeitada por dois países com poder de veto (EUA e Reino Unido) e teve abstenção de outros nove, entre eles o Brasil.

Os dois textos condenavam os ataques terroristas do Hamas contra civis israelenses e propunham medidas para resolver a crise humanitária em Gaza. Teoricamente há pequenas nuances entre a “pausa humanitária” proposta pelos EUA, e o “cessar-fogo humanitário”, apresentado pela Rússia.

O que diferenciava as duas propostas, contudo, era a menção ao direito inerente dos Estados à autodefesa, defendida pelos EUA, e o apelo ao cancelamento imediato da ordem de deslocamento de civis para o Sul da Faixa de Gaza, explicitado pela Rússia.

Os EUA tradicionalmente defendem os interesses de Israel na ONU. Nos últimos 50 anos, o país já exerceu o poder de veto em 33 votações sobre o Oriente Médio, blindando diferentes governos israelenses de medidas punitivas.

A última resolução do Conselho de Segurança sobre o tema foi aprovada em dezembro de 2016 e teve um desfecho inédito: 14 países condenaram os assentamentos israelenses nos territórios palestinos, que foram considerados uma violação do direito internacional e um obstáculo à chamada solução de dois Estados. Era o fim do governo Obama, e os EUA se abstiveram na votação. A despeito da condenação da ONU, a construção de assentamento, por Israel, prossegue até hoje.