Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraude em testes

O caso faz parte do escândalo internacional conhecido como 'Dieselgate', que revelou o uso de programas semelhantes pela Volkswagen em vários países. No Brasil, além da condenação judicial, a empresa já havia sido multada em R$ 46 milhões pelo Ibama.

O programa instalado nas picapes identificava quando o veículo estava sendo submetido a testes de laboratório. Nessas situações, o sistema reduzia temporariamente a emissão de poluentes para que os resultados ficassem dentro dos limites exigidos pelas autoridades ambientais.

Na prática, porém, os veículos em circulação emitiam mais poluentes do que o permitido. Segundo a sentença, as Amaroks lançavam cerca de 1,1 grama de óxidos de nitrogênio por quilômetro rodado, acima do limite de um grama estabelecido pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores.

Com isso, segundo o MPF, a Volks conseguiu obter autorização do Ibama para vender os veículos no mercado brasileiro.

Estimativas do Ibama e da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo apontam que as picapes emitiram 2,7 mil toneladas de poluentes acima do permitido entre 2011 e 2016. Em 2017, a Volkswagen realizou um recall para atualizar o software dos veículos, mas menos de 30% das unidades vendidas passaram pela correção.

"A introdução dos veículos no mercado nacional ocorreu mediante fraude à autoridade ambiental federal, o que, por si só, representa grave violação à confiança pública e ao sistema de controle ambiental", afirmou o juiz federal substituto Maurilio Freitas Maia de Queiroz na sentença.