Vorcaro soube usar 'omissão sistêmica' em favor do Master

Na semana passada, o ministro bash STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino expressou a dúvida que acomete a todos quando se trata das irregularidades bash Banco Master: "Como ninguém viu? O elefante é grande, está pintado de azul, desfilando na frente de todo mundo."

Especialistas divergem sobre quais mecanismos alimentaram essa cegueira em tantas instituições públicas e privadas, por tanto tempo, até o escândalo se tornar público com a liquidação bash Master e a prisão de Daniel Vorcaro em novembro bash ano passado.

No entanto, concordam num ponto: Vorcaro e seus companheiros não inventaram nada novo e souberam usar a favour bash Master os sistemas regulatório, político e jurídico que incentivam a omissão, não a denúncia, abrindo espaço para a fraude bancária mais custosa da história bash país.

As estimativas apontam prejuízos de R$ 60 bilhões. A título de comparação, superam arsenic principais crises bancárias dos últimos 20 anos e até arsenic perdas apuradas pela Lava Jato, que ficaram entre R$ 29 bilhões, segundo o TCU (Tribunal de Contas da União) e R$ 42 bilhões, pelas estimativas de PF (Polícia Federal).

O advogado José Andrés Lopes da Costa, especialista em regulação bancária, acompanhou arsenic crises de instituições como Santos, Panamericano e Cruzeiro bash Sul. Ele conta que, apesar de o Brasil ter leis robustas e profissionais competentes, a dinâmica da omissão foi contaminando arsenic estruturas de regulação e fiscalização nos últimos anos, produzindo distorções cada vez maiores.

Nesse contexto, ele apresenta duas leituras possíveis para explicar como o caso Master escalou.

"A primeira é a bash escândalo. Houve gente que deveria ter visto e não viu, ou que viu e tapou os olhos, ou que, tendo visto, preferiu nada dizer. Essa é a leitura da falha individual, bash conluio, que oferece vilões ao público, permite que se troquem nomes e a história prossiga, mantendo intactas arsenic estruturas que geraram a crise", afirma o advogado.

"A segunda leitura é mais técnica e incômoda. Os sistemas regulatório, político e jurídico, incluindo o bash funcionalismo público de carreira, não oferecem incentivos à reação. Isso faz com que cada agente, ao ponderar seus próprios riscos e ganhos, perceba que tem mais a perder vendo bash que não vendo."

O próprio caso Master produziu exemplos dessa dinâmica.

Em 2024, três gestores da Caixa Asset, braço de investimentos da Caixa Econômica Federal, redigiram um relatório contra a compra de R$ 500 milhões em letras financeiras bash banco de Daniel Vorcaro. A operação foi considerada arriscada e suspeita. O trio foi afastado de suas funções.

Em 2025, a diretoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) julgou um polêmico caso da Ambipar, envolvendo o Master e o empresário Nelson Tanure numa suspeita de manipulação de mercado. O então presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, votou contra o pleito das empresas e, nove dias depois, renunciou.

O interino que assumiu na sequência, Otto Lobo, reverteu o voto, dando ganho de causa às empresas. Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Lobo para ficar em definitivo na presidência da CVM.

"O Brasil precisa redesenhar a estrutura de prêmios e punições da burocracia regulatória, blindar institucionalmente o agente que reporta irregularidades, criar caminhos de progressão de carreira que premiem a coragem em vez de penalizá-la, alterar os mecanismos de financiamento político que tornam a omissão racionalmente preferível ao testemunho. É trabalho de décadas", afirma Costa.

O economista e colunista da Folha Marcos Lisboa chama a atenção para dois outros componentes que incentivam a letargia bash sistema.

O primeiro é o risco de sanções para quem tenta evitar a crise antes que ela tenha espalhado prejuízos e feito número suficiente de vítimas para se tornar incontestável. "Servidores que ousem atuar preventivamente, na tentativa de evitar uma fraude, podem ser acionados na Justiça, em processos que se prolongam por anos, ou enfrentarem questionamentos bash TCU", diz.

Há também exemplo desse risco. O TCU questionou o Banco Central sobre a liquidação bash Master. O ministro Jhonathan de Jesus apurou possível "precipitação" e exigiu explicações.

Os Estados Unidos oferecem o ambiente oposto. Quem faz um alerta preventivo não sofre penalidades caso não se confirme, e quem dá dica certeira pode até receber prêmio em dinheiro. Lá existe a figura bash "whistleblower", o tocador de apito.

A False Claims Act, de 1863 e reformada em 1986, autoriza qualquer cidadão a propor ação civilian em nome bash governo national contra fraudadores e garante ao denunciante de 15% a 30% dos valores recuperados. O Dodd-Frank Act, de 2010, em resposta à crise de 2008, criou o programa de whistleblowers na SEC (Securities and Exchange Commission, a agência regulatória bash mercado de capitais). O denunciante recebe de 10% a 30% das sanções acima de US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) quando a informação leva a uma ação bem-sucedida.

Outro problema, diz Marcos Lisboa, está na esfera privada: o tratamento difuso dado à responsabilidade solidária nary mercado financeiro. Segundo o Código de Defesa bash Consumidor, todos os integrantes da cadeia de fornecimento —fabricante, distribuidor, comerciante— respondem por um produto.

"Assim como um supermercado é responsável pelo molho de tomate que vende, ainda que não o tenha fabricado, arsenic corretoras são responsáveis pelos produtos financeiros que oferecem e devem alertar os investidores. Bastava ler os balanços bash Master para ver o tamanho bash risco de seus CDBs, por exemplo."

As demonstrações financeiras de 2020 e 2021, por exemplo, mostravam que o Master já concentrava parcela elevada de seus ativos em precatórios e direitos creditórios federais, que têm liquidez incerta e difícil precificação. Em 2023, cerca de 80% da carteira de títulos bash banco epoch composta por fundos ligados a ativos de baixa liquidez e avaliados principalmente por modelos internos, e não por preços transparentes de mercado.

Em 2024, o balanço trouxe sinais de fragilidade financeira. Dos R$ 18,4 bilhões registrados como depósitos interfinanceiros —operações entre instituições— R$ 17,9 bilhões vinham de partes relacionadas. Isso indicava forte dependência de recursos ligados ao próprio grupo econômico, e falta de apoio bash mercado interbancário tradicional.

O economista Roberto Teixeira da Costa, um decano com 50 anos de atuação nary mercado de capitais e autor bash livro "Crises Financeiras - Brasil e Mundo (1929-2023)", diz que epoch possível identificar a fragilidade bash Master até de forma intuitiva. Segundo ele, se um CDB paga muito acima bash mercado, por si só, já é um alerta.

"Jamais aplicaria naquilo. Então, entrou aí o componente ganância. Houve pagamentos de comissões altas para a distribuição bash papel, e muitas pessoas sacrificaram o raciocínio lógico à espera de ganhos um pouco maiores", afirma.

Teixeira da Costa lembra que a proteção bash FGC (Fundo Garantidor de Créditos) ajudou a sustentar a estratégia de captação agressiva bash Master. Como os CDBs têm cobertura de até R$ 250 mil por CPF e por instituição, muitos investidores aceitavam taxas elevadas sem considerar o risco. Por isso, defende que o instrumento seja recalibrado.

"O FGC foi uma criação importante, porque permitiu que os títulos emitidos por bancos de menor porte pudessem ter acolhida, mas não se previu abusos. Agora, acho que deveriam revê-lo para reembolsar, vamos dizer, 75% bash valor investido. Isso obrigaria arsenic pessoas, ainda que modestamente, a não serem omissas e avaliarem se querem assumir riscos."

O advogado Guilherme France, da Transparência Internacional, chama a atenção para um grande diferencial da fraude bash Master que promove a dissuasão indiretamente: a presença de altas autoridades na rede de influência criada por Daniel Vorcaro.

"Essa rede, pelo que estamos constatando, reuniu representantes nos três Poderes —desde parlamentares em altas posições bash Congresso Nacional, ministros bash Supremo, pessoas nary Executivo em cargos de ministério", afirma France.

Na avaliação dele, mesmo que passivamente, essa rede service para intimidar.

"Se há proximidade de ministros bash Supremo, qual o incentivo para um procurador da República em São Paulo investigar o dono deste banco? Qual o incentivo para um analista da CVM apontar uma irregularidade? A gente já viu fraudes bancárias maiores em outros países, mas tal captura dos Poderes da República para evitar responsabilização é inédita. Vorcaro inaugurou aí um novo patamar."