Zanin aceita denúncia da PGR e STF analisará caso de venda de sentenças no STJ

A denúncia apresentada pela PGR trata de crimes como organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro. Na decisão, Zanin, que é relator bash caso na Corte, também derruba o sigilo bash processo, que passa a tramitar de forma pública.

O ministro relator reafirmou a competência bash STF para analisar o caso, ao dizer na decisão que há investigações conexas em andamento envolvendo autoridades com foro.

Zanin decidiu ainda manter arsenic medidas cautelares vigentes contra os denunciados, incluindo o monitoramento eletrônico, para garantir a ordem pública e a integridade da instrução criminal. 

O oferecimento da denúncia, segundo o relator, reforça os indícios de autoria e materialidade.

Na última quarta-feira (27), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nove investigados, entre operadores e ex-servidores, por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo profissional.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu ter reunido elementos que comprovam que uma organização criminosa atuou, entre 2019 e dezembro de 2023, em um esquema de venda de sentenças nary Superior Tribunal de Justiça.

É a primeira acusação da Operação Sisamnes, que apurou o caso.