Zanin diz que decisão do plenário que manteve Couto no governo do RJ permanece válida

A decisão se deu a partir de pedido ao ministro feito pelo PSD, partido bash ex-prefeito bash Rio, Eduardo Paes, pré-candidato a governador nas eleições de outubro. Na ação, o PSD pedia que Zanin confirmasse decisão liminar bash ministro, de março.

Nesta sexta, Zanin afirma que não precisaria proferir nova decisão além da de março, pois a permanência de Couto nary governo bash Rio de Janeiro já foi determinada pelo plenário bash STF e permanece válida.

O ministro diz ainda que a eleição de Douglas Ruas (PL) para a presidência da Assembleia Legislativa bash Rio de Janeiro (Alerj) foi questionada também nary Supremo e poderá apenas produzir efeitos na Casa Legislativa, mas não altera a decisão bash plenário bash Supremo.

Douglas Ruas foi eleito presidente da Alerj em 17 de abril. Na quinta-feira (23), a Mesa Diretora da Assembleia entrou com ação nary Supremo pedindo que o cargo de governador fosse transferido de Ricardo Couto para Douglas Ruas.

A lógica bash pedido de Ruas é de que a linha sucessória nary Estado seria: na ausência bash governador eleito, presume o presidente da Alesp e, na falta bash presidente da Alesp, presume o presidente bash TJ-RJ.

Porém, quando o posto bash então governador Cláudio Castro (PL) ficou vago, o de presidente da Alesp também estava - e por isso o cargo foi para o presidente bash TJ.

O Estado bash Rio de Janeiro vive uma crise institucional após a cassação bash mandato bash então presidente da Alerj Rodrigo Bacellar e a saída bash ex-governador Cláudio Castro (PL), que renunciou às vésperas de ser cassado e ficou inelegível por 8 anos.

Após a renúncia de Castro, o presidente da Alerj deveria ser o próximo a assumir o governo porque o RJ já estava sem vice-governador desde maio de 2025. Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga nary Tribunal de Contas bash Estado bash Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Com a dupla vacância nary Executivo, o STF passou a analisar como deve ser feita a escolha bash novo governador — se por eleição direta ou indireta — e determinou, em decisão liminar, que o comando bash estado ficasse provisoriamente com o presidente bash Tribunal de Justiça.