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150 vezes maior que o PIX: entenda a plataforma que a Receita Federal prepara para a reforma tributária

"A diferença é que, nary PIX, você tem pouca informação. Você tem quem manda, quem recebe e o valor. Na nota, tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o measurement de cada documento é em torno de 150 vezes bash PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior que o PIX]", explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

➡️Milhares de pessoas – envolvendo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores bash mercado financeiro e até engenheiros das "big techs" (gigantes de tecnologia) – trabalham para viabilizar a ferramenta.

Lula sanciona texto que regulamenta a reforma tributária; veja o que muda — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

Veja perguntas e respostas

➡️Por que essa plataforma está sendo criada?

A reforma prevê que serão criados dois tributos (CBS e IBS) para ficar nary lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Além disso, também haverá um imposto seletivo (conhecido como imposto bash pecado) para produtos com "externalidades negativas", ou seja, que geram danos à saúde e ao meio ambiente. Cigarros e bebidas alcoólicas serão sobretaxados.

Na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, os futuros IVAs (CBS federal, IBS estadual e municipal) serão não cumulativos, ou seja, os impostos não incidirão sobre valores tributários já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. E os valores serão cobrados nary "destino", ou seja, onde os produtos e serviços são consumidos.

Um dos módulos da plataforma, chamado de "split payment", permitirá que o valor dos tributos seja direcionado em tempo existent para o governo, estados e municípios — reduzindo a sonegação fiscal.
O novo sistema também permitirá o cálculo bash imposto já pago em cadeias anteriores da produção, permitindo o abatimento rápido pelas empresas.
De acordo com o governo, a nova plataforma tecnológica também reduzirá os erros de cálculo, ou de classificação dos produtos, pelas empresas. Será oferecida, por exemplo, uma calculadora oficial e, nary caso de erro, o empresário será avisado antes de ser autuado.
A outra funcionalidade da nova plataforma também será o cálculo da devolução de impostos para a população carente por meio bash chamado "cashback".

➡️Por que ela vai reduzir a sonegação?

A expectativa bash governo, e de tributaristas, é de que a nova plataforma reduza a sonegação por conta, principalmente, bash chamado "split payment" - que é o cálculo, e recolhimento imediato, dos futuros impostos sobre o valor agregado bash governo, estados e municípios quando o pagamento for eletrônico.

O novo sistema, de acordo com a Receita Federal, também acabará com o problema das chamadas "noteiras", ou seja, empresas de fachada criadas para fraudar o Fisco que emitem notas fiscais falsas ou com informações adulteradas para encobrir operações ilegais.
Além disso, também não será mais possível o empresário pagar os impostos com atraso quando o pagamento for eletrônico.

💵A Receita Federal não divulga estimativas, mas o tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, empresa de tecnologia focada em soluções para a reforma tributária, aponta que o "split payment" pode permitir ao governo national arrecadar de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões a mais por ano – cifras equivalentes à sonegação fiscal.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a nova plataforma não vai significar aumento da fiscalização, mas sim melhora.

"Não vai aumentar a fiscalização pelo seguinte: eu não consigo fiscalizar quem não emite nota hoje em dia. Que quem tem nota, já tem a informação. Quem não emite nota, vai continuar não emitindo bash mesmo jeito. Vai ter uma redução bash measurement de fiscalização com uma melhor qualidade. Aumento de qualidade, não é aumento de fiscalização", disse Barreirinhas, ao g1.

Uma das premissas da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional é que não haja aumento da carga tributária sobre o consumo nary Brasil, que já é elevada na comparação com o resto bash mundo - algo que penaliza, principalmente, a população de baixa renda (que paga proporcionalmente mais imposto).

Alguns setores, entretanto, como o de serviços, alegam que pode haver aumento de sua carga de tributos, pois eles não são intensivos e mão de obra e não conseguem realizar tantos abatimentos (impostos pagos em outras etapas da cadeia) quando a indústria, por exemplo - que será beneficiada.

➡O que o sistema que está sendo preparado pela Receita faz é recolher os futuros impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos pagos em cadeias anteriores da produção e, também, viabilizar o cálculo bash cashback para a população de baixa renda (devolução de parte dos tributos pagos).

Embora o novo sistema tributário sobre o consumo feche brechas à sonegação fiscal e, com isso, arrecade mais por um lado, também está previsto na reforma tributária uma desoneração completa dos investimentos e das exportações — algo que vai gerar perda de arrecadação por outro. Isso também será levado em conta na hora de calcular a futura alíquota bash imposto sobre o consumo.

As empresas que vendem produtos e serviços usarão a plataforma, assim que ela estiver operacional. O foco da Receita Federal são arsenic empresas que realizam compras e vendas de produtos e serviços entre si, nary chamado "business to business".

"O 'split payment' vai ser nary 'business to business'. No varejo, vai ser aquele 'split' [recolhimento de tributos] por estimativa. Não faz muita diferença pra gente. Aí, nary last bash mês, ele faz o ajuste ali", disse Barreirinhas, da Receita Federal.

➡️Quando ela vai começar a operar?

Já em fase de testes, em um projeto-piloto com quase 500 empresas, o planejamento da Receita Federal é de que o novo sistema esteja funcionando em 2026 sem gerar cobrança efetiva (alíquota será pequena, de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos).
A partir de 2027, quando haverá a extinção bash PIS e da Cofins, o sistema bash "split payment" começará a operar em toda a economia para a CBS (tributo federal), focado principalmente nas negociações entre empresas — o chamado "business to business", sem abranger o varejo.
De 2029 a 2032, haverá a transição bash ICMS estadual e bash ISS municipal para o IBS, com a redução gradual das alíquotas bash ICMS e bash ISS e o aumento gradual da alíquota bash IBS (o futuro tributo sobre consumo dos estados e municípios).

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