A dor de cabeça no Plano Safra

Projetados linearmente até o fim de 2025, os gastos deste início de ano poderiam atingir R$ 23 bilhões, patamar bem superior aos R$ 14,1 bilhões previstos no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual).

Essa dinâmica (até o dia 21/2) pode estar refletindo um custo mais alto, nas equalizações, em razão das taxas de juros mais elevadas do que as previstas quando da elaboração do Plano Safra 2024/2025.

Com os juros básicos mais altos, a equalização fica maior, uma vez que aumenta a cobertura do governo para as instituições financeiras garantirem, na ponta, os juros subsidiados de cada linha do plano.

Uma estimativa com base na diferença dos juros considerados, antes, e os juros médios esperados para 2025, agora, levaria a uma necessidade de algo como R$ 25 bilhões (e não R$ 14,1 bilhões). Dito de outra forma, o governo teria de encontrar R$ 10,9 bilhões para resolver esse problema, em um ano de dificuldades para fechar as contas e cumprir as metas fiscais fixadas em lei.

Por outro lado, a execução do Plano Safra ficou bem abaixo do valor orçado, no caso de 2024, o que poderia voltar a ocorrer, em 2025, amenizando o rombo calculado acima. No ano passado, a previsão orçamentária era de R$ 13,3 bilhões em equalizações, mas foram gastos apenas R$ 8,7 bilhões. Essa execução, de 65%, caso se repita em 2025, reduziria aquela projeção de R$ 25 bilhões para algo como R$ 16,3 bilhões. Mesmo neste caso, haveria uma necessidade de complementação de R$ 2,2 bilhões (16,3 menos 14,1).

Este é mais um problema para a Fazenda, em 2025, em meio a tantas brechas que precisarão ser fechadas na reestruturação do Orçamento, após o Carnaval, para que as contas fiquem mais próximas da nova realidade. Outros pontos importantes residem nas reestimativas de receitas, que estão bastante infladas no PLOA, e na incorporação dos efeitos do pacote fiscal do fim do ano passado.