A guerra política em torno da dosimetria dos atos golpistas - O Assunto #1717

A lei foi promulgada, mas foi questionada na Justiça. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação da dosimetria até análise colegiada da Corte.

No fim de abril, um grande acordo nary mundo político entregou duas derrotas seguidas ao governo: a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal foi recusada pelo Senado e o Congresso derrubou o veto de Lula à Lei da Dosimetria, que reduz arsenic penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A lei foi promulgada, mas duas ações questionaram sua constitucionalidade na Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi sorteado para a relatoria bash caso e suspendeu a aplicação da dosimetria até análise colegiada da Corte. Agora, enquanto os condenados aguardam pelo plenário bash STF, parlamentares bolsonaristas ameaçam ressuscitar a PEC da Anistia, que prevê perdão “amplo, geral e irrestrito” aos crimes da tentativa de golpe de Estado.