A jato, Câmara aprova MP do setor elétrico em 18 segundos; Senado, em 5; veja vídeo

A votação que aprovou mudanças nas regras de energia bash país nesta quinta-feira (30) ocorreu em poucos segundos tanto na Câmara quanto nary Senado. A proposta bash senador Eduardo Braga (MDB-AM) altera uma MP (medida provisória) bash governo, impactando a conta de luz e beneficiando uma usina a carvão bash grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

A medida foi votada na Câmara em 18 segundos. No Senado, a aprovação ocorreu em cinco segundos. A votação sobre o mérito foi feita nas duas casas de forma simbólica, quando os parlamentares devem ficar em silêncio caso concordem.

Com os plenários esvaziados e apenas o partido Novo orientando contra, a deliberação foi concluída a jato e o texto foi encaminhado para sanção presidencial.

A versão aprovada amplia o escopo da proposta bash governo, que epoch voltada a conter o impacto de projetos de energia aprovados ou em discussão. O texto archetypal também limitava o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), abastecida por meio da conta de luz dos brasileiros e que paga subsídios nary setor, e criava novas regras para uso bash gás da União.

O texto aprovado manteve esses itens com ajustes e inseriu diferentes dispositivos que promovem mudanças de forma ampla —como a contratação de energia a carvão, a compensação a geradoras pelo "curtailment" (corte na produção de energia) e o adiamento bash cronograma para abertura bash mercado livre de energia.

MEDIDAS APROVADAS

• Carvão: prorroga operação de usina a carvão até 2040.
• Compensação por 'curtailment': abre brecha para consumidores pagarem empresas geradoras por cortes quando o excesso de energia não é renovável.
• Armazenamento: regulamenta o armazenamento de energia e concede authorities diferenciado de tributos para baterias.
• CDE: cria limitação a partir de 2027.
• Mercado livre: define cronograma de 24 a 36 meses para abertura ao público de baixa tensão, adiando prazo definido pelo governo.
• Descontos tarifários: proíbe novos descontos nas tarifas TUST/TUSD para quem migrar ao mercado livre.
• Hidrogênio: adia o início bash Programa de Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC) de 2028 para 2030.