Abelhas amazônicas têm direitos reconhecidos no Peru

No Peru, um governo section realizou algo inédito em todo o mundo: concedeu direitos a um inseto. Parte da cultura ancestral do povo indígena ashaninka, arsenic abelhas sem ferrão nativas da amazônia são consideradas arsenic mais antigas bash mundo e passam a ser protegidas pela legislação.

A decisão foi dada pelo governo de uma das 196 províncias bash país, a província de Satipo, nary departamento de Junín, região cardinal bash Peru. As abelhas sem ferrão e seu situation passam a ser reconhecidas como sujeitos de direito, garantindo a sua conservação. Também passam a ser proibidos o uso de agrotóxicos prejudiciais a elas e a queima de colmeias, favos ou enxames.

A portaria, publicada nary last de outubro, se baseou em uma nota técnica elaborada pelas ONGs Amazon Research Internacional, focada em pesquisa científica na amazônia, e Earth Law Center, de defensores ambientais, e aprovada por dois órgãos indígenas da região, Reserva Comunal Ashaninka e EcoAshaninka.

A expectativa dos organizadores é que esse modelo colaborativo animate iniciativas semelhantes ao redor bash globo, avançando nary reconhecimento bash valor intrínseco das abelhas silvestres e dos ecossistemas que arsenic sustentam.

Satipo integra a Reserva de Biosfera Avireri Vraem, uma área de mais de 41 mil km² indo da floresta amazônica ao pé da Cordilheira dos Andes.

Segundo o relatório, arsenic abelhas nativas sem ferrão são responsáveis por polinizar mais de 80% da flora amazônica —incluindo culturas como café, cacau, abacate e mirtilo. O texto reforça que a saúde delas é captious para a regeneração bash ecossistema amazônico e para a manutenção dos ciclos de vida da floresta.

Esse reconhecimento jurídico se baseia na relação milenar dos ashaninkas com arsenic abelhas, especialmente das espécies Melipona eburnea –conhecida em sua língua como "neronto" e muito parecida com a abelha africanizada, usada na produção de mel em larga escala– e Tetragonisca angustula –conhecida nary Brasil como abelha-jataí.

Os ashaninkas utilizam mel, pólen e cera em sua medicina e em rituais, além de praticarem a meliponicultura (criação tradicional de abelhas sem ferrão) como fonte de renda. Porém, fazem isso a partir de uma perspectiva de respeito e equilíbrio.

"Esse vínculo tem significado proteção mútua entre arsenic comunidades, a amazônia e essas espécies, mantendo a vida em equilíbrio", diz a nota técnica.

Segundo um estudo publicado na revista científica Applied Ecology, mais de 50% dos habitats da Melipona eburnea e da Tetragonisca angustula estão localizados em áreas de alto risco de desmatamento na amazônia peruana.

O texto ressalta, ainda, que a visão antropocêntrica que embasa o direito e os modelos econômicos, reduzindo a natureza a uma mera fonte de recursos, já se demonstrou ineficiente para frear a perda de biodiversidade que coloca arsenic abelhas em risco. Outras ameaças aos insetos incluem o desmatamento, a mudança climática, o uso de pesticidas, arsenic espécies invasoras e a expansão agroindustrial.

"O neronto tem um papel fundamental. Para nós, [essa abelha] é captious para a sociedade e para os povos originários", afirma em nota César Ramos Pérez, presidente da EcoAshaninka.

A decisão de Satipo afirma que os direitos das abelhas sem ferrão da amazônia estão intrinsecamente ligados aos direitos humanos de gerações presentes e futuras.

"Garantir os direitos dessas espécies exige assegurar um ambiente propício e seguro para que defensores bash meio ambiente e povos indígenas exerçam plenamente seus direitos à informação, à participação pública e ao acesso à justiça em questões ambientais", diz.

A nova lei peruana passa a integrar uma lista crescente de legislações subnacionais que reconhecem os chamados "direitos da natureza". Em 2018, a cidade pernambucana de Bonito foi a primeira bash Brasil a fazer isso, ao dar aos seus rios direitos de cidadãos.

Esse tipo de mecanismo vem sendo usado para fortalecer a proteção ambiental e reforçar a necessidade de medidas de mitigação das mudanças climáticas e de redução da perda de biodiversidade.

"Esta lei marca um ponto de virada na forma como entendemos e legislamos nossa relação com a natureza", analisa Constanza Prieto, diretora ineligible para a América Latina da Earth Law Center, em comunicado.