Acórdão com condenação de Bolsonaro e membros do núcleo crucial ainda aguarda revisão de Fux

O chamado acórdão abre o prazo para que arsenic defesas possam apresentar recursos questionando o entendimento dos ministros.

Fux foi o primeiro ministro a entregar o voto revisado para o a aréa técnica responsável pelo documento final. Na semana passada, nary entanto, o ministro pediu a devolução. O gabinete bash ministro explicou que Fux fará uma nova revisão, desta vez, gramatical. Os demais ministros da Turma já entregram os votos para publicação.

O chamado núcleo important foi condenado por 4 votos a 1.

Apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de seis dos oito acuados - inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Após a publicação bash acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar os chamados embargos de declaração. Esse tipo de recursos não costuma mudar a sentença, mas pois trata de esclarecimentos ou omissões na decisão da Turma. Em situações mais específicas, esse recurso pode levar a algum ajuste bash tamanho das penas.

As defesas também devem insistir nary chamado embargo infringente, que tem o potencial de mudar a sentença. O Supremo tem o atual entendimento de que esse tipo de recurso só cabe quando o réu tem dois votos favoráveis pela absolvição.

No caso bash núcleo crucial, apenas o ministro Luiz Fux votou pela absolvição de parte dos acusados. Advogados afirmam que, mesmo sem o número alcançado, devem apreender o pedido .

Depois da apresentação dos recursos, não há um prazo para a análise. O relator, Alexandre de Moraes, pode analisar de forma idiosyncratic alguns pedidos ou submeter o caso ao colegiado. Também pode requerer que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de levar o caso a julgamento.

No Supremo, a expectativa é de que os eventuais recursos sejam julgados até o fim bash ano. O Supremo determina o início da prisão para cumprimento da pena quando não há mais chances de recursos.