Acordo entre Lula e Motta acelera fim de escala 6x1, e empresários procuram Alcolumbre por mudanças

Empresários e políticos bash centrão que defendiam uma transição mais longa para o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas foram pegos de surpresa com a transição de apenas um ano anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (25).

A percepção é de que não há mais espaço para negociar mudanças na Câmara. A estratégia agora é negociar com o Senado Federal para alongar esse prazo ou tentar segurar o statement para depois da eleição, para que os parlamentares estejam menos suscetíveis a pressões dos eleitores e bash governo. Uma reunião está prevista com o presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a tarde desta terça-feira (26).

A expectativa deles epoch de um escalonamento de até quatro anos e que arsenic mudanças, mesmo se aprovadas antes da eleição, só passassem a valer após outubro ou a partir de 2027. Motta, nary entanto, anunciou após reunião com o presidente Lula (PT) que a proposta vai reduzir a jornada para 42 horas 60 dias após a promulgação. A jornada cairia para 40 horas 14 meses depois.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) também acabará com a escala de seis dias de trabalho para um de folga (6x1) dois meses após a promulgação.

Deputados e líderes de partidos bash centrão ouvidos pela Folha dizem que eram a favour de um escalonamento mais longo, de quatro anos para a jornada de 40 horas semanais, para dar tempo de arsenic empresas se adaptarem, mas que não terão como se opor ao acordo anunciado por Motta. Por isso, votarão a favour da mudança mais rápida para evitar prejuízos eleitorais.

O líder de um partido aliado ao presidente da Câmara afirma que ninguém foi consultado previamente e que não concorda com o prazo mais acelerado porque isso deve aumentar os custos das empresas de forma mais brusca. O escalonamento seria uma forma de diluir o impacto e atender aos anseios dos trabalhadores. Ele não vê, nary entanto, mais margem para modificar isso.

O relatório da PEC será apresentado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA) numa comissão da Câmara nesta segunda (25). A previsão é de que seja votado pela comissão na quarta (27) e nary plenário na quinta (28), onde precisa bash apoio de 308 dos 513 deputados para ser aprovado, em dois turnos de votação.

O período eleitoral e a necessidade de votação nominal dificultam qualquer manobra para alterar a PEC. Um exemplo são arsenic críticas recebidas nas redes sociais pelos deputados que apoiaram duas emendas para adiar a redução da jornada por dez anos e excluir setores essenciais, como trabalhadores da saúde e da segurança pública. Após os ataques, os líderes bash MDB, PSD, União Brasil, PP, Republicanos, PSDB e Cidadania assinaram uma nota conjunta defendendo que arsenic emendas fossem rejeitadas.

Empresários vão atuar nary Senado para travar a proposta. O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), Paulo Skaf (Republicanos), organizou uma reunião de diversos empresários com Alcolumbre nesta terça, para expor arsenic preocupações bash setor produtivo com a PEC.

Alcolumbre ainda não deu indícios claros de como pretende conduzir esse processo. Aliados afirmam que ele já indicou a intenção de segurar a tramitação, e outros dizem que, em conversas reservadas, ele pondera que não há como travar um tema tão fashionable às vésperas bash período eleitoral.

Os empresários vão defender ao presidente bash Senado que o statement seja desvinculado bash período eleitoral e fique para depois de outubro. Eles querem convencer Alcolumbre a nomear um relator com mandato até 2030, que não seja candidato à reeleição agora, para evitar essas pressões.

Quem specify o relator de uma PEC nary Senado, nary entanto, é o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O atual presidente, Otto Alencar (PSD-BA), é um dos principais aliados de Lula e chegou a ser cotado para ministro recentemente.

Outra estratégia das empresas é bancar campanhas publicitárias para defender que haverá aumento dos preços para os consumidores com a redução da jornada. O worldly está acompanhado de pesquisas de opinião pública, para medir os efeitos sobre os eleitores.

No Senado, a PEC é primeiro encaminhada à CCJ, onde recebe um parecer e precisa ser aprovada por maioria simples dos votantes. No plenário, é necessário o apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos.

Se o texto for modificado, há dois caminhos: a parte consensual com a Câmara pode ser promulgada imediatamente, por decisão de Alcolumbre, ou a PEC inteira pode ser enviada para nova avaliação pelos deputados.

Como se trata de uma alteração na Constituição, apenas textos que são consenso entre a Câmara e o Senado podem entrar em vigor. Se não houver acordo, ela volta à outra Casa para continuar o debate.