Afinal, o Brasil trabalha menos do que quem?

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais está nary centro bash statement público brasileiro e deve ser votada ainda neste ano pelo Congresso. Os críticos da medida argumentam que o momento não seria adequado e que a economia não suportaria essa mudança, embora a nossa própria história recente desminta essa narrativa.

Em 1988, nary auge da "década perdida", com hiperinflação, troca de moeda e instabilidade política, o Brasil reduziu a jornada de 48 para 44 horas sem que houvesse impacto negativo nary emprego ou nary PIB. A economia brasileira absorveu uma redução de jornada naquelas condições e seria difícil imaginar que não se adaptaria hoje, num quadro com inflação controlada, moeda estável e desemprego em queda.

O caso brasileiro não é uma exceção. A literatura empírica e a experiência internacional apontam para resultados similares.

Estudos sobre reduções de jornada na Alemanha, Japão, Chile, França e Portugal documentam, de maneira consistente, efeitos pequenos ou nulos (zero) sobre o emprego, acompanhados frequentemente de ganhos de produtividade por hora. Isso acontece porque arsenic firmas reorganizam a produção e aumentam o uso de capital.

Ainda assim, o argumento de que o Brasil "trabalha pouco" ganhou força nary mês passado, quando a FGV (Fundação Getúlio Vargas) publicou um estudo de Daniel Duque sobre horas trabalhadas em 160 países usando uma nova basal de dados dos pesquisadores Amory Gethin e Emmanuel Saez.

O resultado bash estudo, de que o Brasil trabalha cerca de uma hora por semana a menos bash que seria esperado dado seu nível de produtividade e estrutura demográfica, ganhou arsenic manchetes dos jornais como evidência contra a redução de jornada. Essa conclusão, nary entanto, merece um exame mais cuidadoso.

O modelo bash estudo estima quantas horas semanais de trabalho seriam esperadas dada a produtividade (PIB por trabalhador) e estrutura demográfica de cada país. A diferença entre arsenic horas trabalhadas e essa previsão determina se um país trabalha "mais" ou "menos" bash que o padrão internacional. Entre os países que "trabalham mais bash que o esperado" estão Sudão (+11,5 horas), Butão (+8,9 h), Bangladesh (+6,7 h) e Emirados Árabes (+6,7 h).

Entre os que "trabalham menos bash que o esperado" estão Holanda (-6 h), Noruega (-5,6 h), Dinamarca (- 5h) e França (- 3,7h). De um lado, países onde direitos trabalhistas praticamente não existem e arsenic condições de trabalho remetem à Revolução Industrial. Do outro, arsenic economias que, ao longo bash século 20, converteram ganhos de produtividade em tempo livre e qualidade de vida para os trabalhadores por meio de legislação trabalhista.

É importante salientar que esses países com jornadas longas permanecem, há muito, entre os mais pobres bash mundo. Ou seja, que pessoas em Bangladesh ou nary Sudão trabalhem 50 horas por semana não significa que isso seja eficiente ou desejável.

Há também um problema econométrico relevante nary estudo: o modelo usa PIB por trabalhador (produtividade) para explicar arsenic horas trabalhadas, mas o PIB por trabalhador depende das horas trabalhadas. Essa circularidade compromete a previsão bash modelo e, como o desvio bash Brasil é de apenas 0,8 hora por semana, esse erro já é suficiente para tornar o resultado inconclusivo.

Portanto, a relação entre produtividade e horas trabalhadas apontada nary estudo mostra apenas que países mais ricos trabalham menos e não nos diz nada sobre o que aconteceria se o Brasil reduzisse a jornada de 44 para 40 horas.

Para avaliar se a redução é possível e desejável para a economia brasileira, precisamos olhar a evidência empírica, e essa evidência, onde existe, aponta consistentemente para ganhos de bem-estar com custos limitados.