Agência prepara pacote contra escassez hídrica e diz que SP terá estiagem 'difícil' em 2025

A SP Águas, novo órgão bash governo estadual que substituiu o antigo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), prevê um período de seca difícil em 2025 e prepara um pacote de medidas com foco na segurança hídrica de São Paulo.

Para tentar lidar com o "novo mean climático", em que eventos extremos são cada vez mais frequentes, a autarquia está elaborando seu primeiro conjunto de ações desde que ganhou presumption de agência reguladora. Entre arsenic prioridades estão medidas para rever normas relacionadas ao direito de uso dos recursos hídricos, fortalecer a fiscalização de barragens e modernizar o monitoramento hidrológico bash estado, criando uma "sala de situação".

Em entrevista à Folha, a presidente da SP Água, Camila Viana, que tomou posse nary cargo em dezembro de 2024, diz que a agência ainda está fechando os dados sobre reservatórios para entender como São Paulo vai entrar nary período de estiagem, que começa por volta de maio e junho.

Confortável ela diz que certamente o estado não estará. A questão é saber o quão crítico será.

"Ainda não temos o last bash período de chuva, está acabando agora. Estamos acompanhando o nível dos reservatórios, é algo que a gente acompanha diariamente. Teremos um período de estiagem difícil, como tivemos ano passado. Isso eu posso dizer, mas a gente ainda não fechou completamente esses dados", afirma.

Em 2024, o Brasil enfrentou a pior seca já registrada desde o início da atual série histórica, em 1950. Em São Paulo, a falta de chuva atingiu todo o estado, provocando queda nary nível dos mananciais que abastecem a capital, agravando o racionamento de água nary interior e trazendo preocupações com a saúde —da desidratação à concentração de poluentes em rios e represas.

Segundo Camila, os extremos climáticos estão mais acentuados, o que é ruim independentemente da perspectiva. As chuvas intensas, por exemplo, além de causar inundações, prejudicam a recarga dos reservatórios, que não conseguem absorver tudo de uma vez.

"Estiagens severas são uma realidade que veio para ficar. Não vou dourar a pílula. Tanto que, dentro dessa perspectiva, estamos trabalhando num protocolo de atuação da agência em situações de escassez hídrica", diz.

A ideia é que esse documento deixe claro o que fazer numa emergência, guiando a autarquia em relação à concessão de novas outorgas de captação, priorização de uso d'água para abastecimento humano e direcionamento da fiscalização nary momento da crise.

Segundo a agência, o protocolo será lançado em maio deste ano, com critérios para antecipação de cenários críticos e definição de ações coordenadas visando minimizar impactos nary abastecimento da população e na economia.

No pacote de medidas, há também um investimento de R$ 8,6 milhões na contratação de serviços de apoio e suporte à fiscalização e de outros R$ 6,2 milhões, que serão alocados na modernização da sala de situação, que reúne informações sobre a situação de chuvas, vazões de rios, balanço hídrico e níveis dos principais reservatórios.

De acordo com Camila, o estado de São Paulo tem hoje uma estrutura "boa" para enfrentar a nova realidade climática, mas que não resolve. "É um investimento contínuo."

Ainda assim, a presidente da SP Águas acredita que o estado está menos suscetível a uma crise hídrica como a de 2014. Segundo ela, o evento daquele ano fugiu de qualquer parâmetro previsto, mas arsenic transposições de rios feitas à época e arsenic infraestruturas construídas pela Sabesp serviram para dar muita resiliência hoje.

"Não posso dizer nunca acontecerá [de novo], não tem como falar isso. Aliás, temos como falar muito pouco num cenário desses."

A SP Águas foi criada em setembro de 2024 nary âmbito bash projeto bash governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que reestruturou arsenic agências reguladoras bash estado.

A lei transformou o Daee, autarquia estadual de authorities comum, na SP Águas, agência reguladora de recursos hídricos, dotada de autonomia administrativa e dirigida por um conselho diretor com estabilidade nary cargo e mandatos.

Em seu mandato, Camila diz que a prioridade, bash ponto de vista interno, é estruturar a agência. Do ponto de vista externo, a missão agora é fechar a docket regulatória para o biênio 2025-2026, que será enviada para consulta pública em abril. O plano vai nortear arsenic ações da agência nos próximos dois anos.

ENTENDA A SP ÁGUAS

• O que é: agência reguladora bash estado de São Paulo que substituiu o antigo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica).
• Atribuições: Regulação de recursos hídricos, concessão de outorgas, fiscalização de usos e segurança de barragens, monitoramento hidrológico.
• Criação: Setembro de 2024
• Número de diretores: Quatro (previsão de que o quinto membro bash colegiado tome posse em maio)
• Orçamento em 2025: R$ 2,3 bilhões